Espacios. Vol.29 (3) 2008. Pág. 6

Uma Experiência em Aquisição de Software: Licitação Pública

An experience on acquisition of software in a public bidding

Miguel de T. e Argollo Junior, Alfredo N. Tsukumo, Amândio F. Balcão Filho, Ana Lúcia de S. Sampaio, Angela Maria Alves, Francisco F. Primo, Marcos A. C. Cruz, Antonio Montes Filho, Thais T. Maciel, Wagner R. de Martino

Recibido: 30/07/2008 - Aprobado 18/09/2008


Contenido


RESUMO:
Relata-se uma experiência de licitação pública para aquisição de serviço de desenvolvimento de software. O objetivo foi selecionar uma empresa com experiência, capacidade técnica e de processo necessária para se garantir uma maior probabilidade de êxito na execução do projeto e preço compatível com a complexidade do trabalho e dentro da limitação orçamentária. Descreve-se a elaboração do Edital, a avaliação técnica das propostas, os resultados obtidos e o trabalho a ser desenvolvido no acompanhamento do projeto.
Palavras chave: aquisição de software, CMMI, MPS.BR

ABSTRACT:
An experience on acquisition in a public bidding is described. The objective was to select a company with the experience, technical and process capability needed in order to assure a higher probability of success in the project development and a price compatible with the complexity of the task. The elaboration of the Request for Proposal, the proposals technical evaluation, the results and the monitoring and control work to be done are described.
Key words: software acquisition, CMMI, MPS.BR

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RESUMEN:
Informe de la experiencia de una oferta pública para adquirir el servicio de desarrollo de software. El objetivo era seleccionar una empresa con experiencia, conocimientos y procesos necesarios para garantizar una mayor probabilidad de éxito en la ejecución del proyecto y de precios compatibles con la complejidad de los trabajos y dentro del presupuesto limitado. En el informe se presenta la descripción de la redacción del anuncio, la evaluación técnica de las propuestas, los resultados obtenidos y el trabajo por hacer en la supervisión del proyecto.
Palabras clave: adquisición de software, CMMI, MPS.BR

1. Introdução

A finalidade de uma aquisição é a obtenção de bens e serviços de modo efetivo e competitivo. O processo de aquisição deve ser justo, eqüitativo, transparente e eficaz em termos de custos e prazo.

Muitos projetos de desenvolvimentos de software, resultantes de processos de aquisição, tornam-se excessivamente onerosos e incapazes de fornecer a qualidade, confiabilidade e capacidade necessárias dentro dos prazos previstos. Os problemas são conhecidos: desvios orçamentários significativos, não cumprimento de prazos e deficiências de desempenho. Dada a amplitude dos contratos públicos, a implementação de processos de aquisição eficazes permite economia considerável por parte dos governos e, conseqüentemente, dos contribuintes.

Atualmente os governos buscam apoio do setor privado para a obtenção e suporte de sistemas nas mais diversas áreas, incluindo sistemas administrativos, sistemas científicos e sistemas de gestão específicos. Tais sistemas são difíceis de planejar, avaliar, implementar, e manter atualizados, de modo que muitas iniciativas falham devido à complexidade dos requisitos e aos processos de aquisição utilizados.

A raiz de muitos dos problemas que afetam a aquisição de produtos de software encontra-se normalmente em fatores relacionados à falta de capacidade de gestão, e não a dificuldades técnicas. Uma organização imatura em seus processos de aquisição para sistemas de software pode levar o projeto ao fracasso, da mesma forma que uma organização com processo de desenvolvimento de software imaturo.

Este artigo relata a experiência do Centro de Pesquisa Renato Archer – CenPRA, em um projeto de aquisição utilizando o ciclo de vida de aquisição que compreende as fases de proposta (“tendering”), acompanhamento do contrato e finalização. O projeto refere-se à contratação de uma prestação de serviços especializados destinados à migração de seu Sistema de Informações Gerenciais e Tecnológicos – SIGTEC, para a plataforma WEB/JAVA.

O objetivo foi selecionar uma empresa com a experiência, capacidade técnica e de processo necessários para se garantir uma maior probabilidade de êxito na execução do projeto e obter preço compatível com a complexidade do trabalho e dentro da limitação orçamentária. Além disso, o edital deveria conter as exigências para que o desenvolvimento do projeto seguisse as melhores práticas de processo de software e permitisse um acompanhamento técnico efetivo, principalmente através de atividades de verificação e garantia da qualidade. Para isso, o conhecimento dos pesquisadores do CenPRA nos processos e técnicas foi aproveitado no desenvolvimento e execução do processo de licitação.

A aquisição foi realizada via processo licitatório, conforme exigido pelas Leis nºs. 8.666/93, com alterações posteriores, e 8.078/90, respectivamente. A licitação realizada foi do tipo Concorrência Pública na modalidade Técnica e Preço.

Nas próximas seções deste artigo serão apresentados, de forma detalhada, a descrição do objeto da licitação, os cuidados e critérios utilizados para a preparação do edital e seus anexos, a escolha dos critérios de avaliação de técnica e de preço, os resultados obtidos com a execução do processo licitatório e as conclusões obtidas após a finalização do processo.

2. Descrição do Objeto da Licitação

O SIGTEC, objeto deste projeto de migração, foi desenvolvido originalmente pelo CenPRA com a finalidade de dar apoio à gestão científica e tecnológica e dos conhecimentos produzidos em seus projetos e ações de pesquisa, desenvolvimento e prestação de serviços. Ele é composto por cerca de 200 formulários e 220 relatórios codificados em MS Visual Basic® totalizando 2.743 pontos de função em cerca de 150.000 linhas de código. Sua base de dados era mantida em um sistema PostgreSQL constituída por aproximadamente 170 tabelas.

O MCT, baseado nos resultados obtidos pelo uso do SIGTEC no CenPRA, iniciou um projeto que buscava promover a evolução e o aperfeiçoamento das práticas de gestão, controle de projetos e programas, estruturação e registro do acervo de conhecimento produzidos por suas Unidades de Pesquisa: LNA – Laboratório Nacional de Astrofísica, INPA – Instituto de Pesquisas da Amazônia, INT – Instituto Nacional de Tecnologia, MAST – Museu de Astronomia e Ciências Afins, ON – Observatório Nacional, CETEM – Centro de Tecnologia Mineral e MPEG – Museu Paraense Emílio Goeldi. Entretanto, como o SIGTEC era desenvolvido e aperfeiçoado pelo CenPRA desde 1998, percebeu-se a conveniência de transportá-lo para uma plataforma aberta de forma a facilitar sua evolução por todos os envolvidos em seu uso.

O edital definiu os requisitos do processo de desenvolvimento, de acompanhamento do projeto e de aceitação dos produtos a serem entregues ao longo do desenvolvimento. Dentre os requisitos do processo de desenvolvimento destaca-se a obrigatoriedade de este processo ser compatível com os processos de gerência de projeto, gerência de requisitos, gerência de configuração e garantia da qualidade do modelo MPS.BR[SOFTEX 2005]. Além disso, o edital exigiu que fosse adotado um ciclo de vida iterativo composto por uma fase de planejamento inicial e com, pelo menos, três iterações.

A fase de planejamento inicial deveria contemplar a elaboração dos seguintes produtos de trabalho: plano detalhado do projeto e de seu acompanhamento; modelo de casos de uso de sistema; definição da arquitetura do sistema; glossário do sistema; padrões de interface gráfica e de documentação; e plano de teste do sistema.

Adicionalmente, o edital também detalhou os produtos que deveriam ser gerados ao término de cada iteração e o conteúdo mínimo do Plano de Testes e exigiu que durante todo o desenvolvimento fossem mantidas a rastreabilidade entre os requisitos, casos de uso, classes, casos de teste e documentação gerada.

Os requisitos de acompanhamento especificaram que a empresa vencedora deveria manter o acompanhamento das tarefas descritas no plano detalhado do projeto em pontos-chave do desenvolvimento estabelecendo uma base sobre a qual o CenPRA acompanhará o andamento do desenvolvimento do produto final, como descrito na seção 5. Os requisitos de aceitação de alto nível definiram os critérios de aceitação de documentos e de versões do sistema.

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* CenPRA – Centro de Pesquisas Renato Archer Rod. D. Pedro I (SP-65) Km 143,6 - 13069-901– Brasil {miguel.argollo; alfredo.tsukumo; amandio.balcao; ana-lucia.sampaio; angela.alves; francisco.formoso; marcos.cruz; antonio.montes; thais.maciel; wagner.de-martino}@cenpra.gov.br

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