Espacios. Vol. 36 (Nº 08) Año 2015. Pág. 5
Fabiano Gontijo MAIA 1; Adriana Maria TONINI 2
Recibido: 05/12/14 • Aprobado: 04/02/2015
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O avanço exponencial das tecnologias seguido pela globalização das economias faz emergir situações novas e problemas complexos que precisam ser constante e corretamente identificados, delineados e estudados para que soluções viáveis sejam propostas (FOLADORI, 2001; LEFF, 2003, DALY, 2004; ROMEIRO, 2012). "O fator tecnológico provoca profundas alterações na vida social, econômica, política e ambiental. Os produtos e processos envelhecem mais cedo e são rapidamente substituídos. A competição cresce e os mercados se ampliam, configurando o fenômeno que ficou conhecido como globalização" (KRÜGER, 2003, p.74).
As últimas quatro décadas ficaram marcadas pela conscientização da humanidade a respeito da necessidade de profunda reflexão acerca do aumento exponencial das populações, do crescimento desmedido de certas economias, em detrimento da qualidade de vida da maioria das sociedades, da exaustão de recursos naturais disponíveis no planeta e da sobrecarga das capacidades de regeneração dos ecossistemas (DALY, 2004, LEFF, 2006; ARAÚJO et al, 2007). "Com os avanços tecnológicos advindos após a revolução industrial e o crescente aumento da população a atividade humana passou a causar impactos importantes e, em muitos casos, irreversíveis ao meio ambiente, e o que durante muito tempo foi visto como fonte inexaurível de recursos disponíveis para servir às necessidades do homem agora passa a ser alvo de preocupação, porquanto os recursos são limitados" (ARAÚJO et al, 2007, p.3).
A pesquisa buscou identificar quais as práticas predominantes, com vistas ao desenvolvimento sustentável, relatadas por três grandes siderúrgicas com produção de aço em território Nacional.
1.1. As Empresas Siderúrgicas
A siderurgia [3] remonta aos 2500 a.C., quando surgiram as primeiras ligas metálicas [4].
Estudos relatam a possibilidade de o homem ter descoberto o ferro no Período Neolítico ou Idade da Pedra Polida (6.000 a 4.000 anos a.C.). Pedras de rochas que continham o minério de ferro foram usadas para proteger uma fogueira, e, depois de aquecidas, se transformaram em bolinhas brilhantes. Também existem registros de que há cerca de 4.500 anos, o ferro metálico era encontrado em seu estado natural em meteoritos [5] recolhidos pelas tribos nômades nos desertos da Ásia Menor e foram identificadas presenças deste em regiões como a Groenlândia. A utilização do ferro nesse período sempre foi algo acidental e devido as suas características naturais: beleza, maleabilidade e ainda difícil obtenção, era considerado um metal precioso e mais utilizado como ornamento.
A partir do momento em que se descobriu como extrair o ferro de seu minério ocorreu aumento na frequência de utilização deste metal. A exploração regular de jazidas começou em torno de 1.500 a.C., provavelmente no Oriente Médio. Do primeiro milênio da era cristã em diante, o ferro difundiu-se por todo o Mediterrâneo. No século XIX arqueólogos escandinavos propuseram que na sequência da Idade da Pedra veio a Idade dos Metais. No primeiro momento, entre os anos 4000 e 2000 a.C., o bronze (liga de cobre e outros elementos) foi utilizado com maior frequência, principalmente por ser mais resistente do que o cobre, possibilitando a fabricação de armas e instrumentos com maior rigidez. Na sequência deu-se a utilização do ferro. A Idade do Ferro pode ser considerada o último estágio tecnológico e cultural da pré-história. A substituição do bronze pelo ferro foi gradativa. Na Europa e no Oriente Médio estima-se que a Idade do Ferro tenha começado por volta de 1200 a.C.. Na China, iniciou-se apenas no ano 600 a.C..
A utilização deste metal possibilitou grandes mudanças na agricultura e no setor bélico, com a confecção de armas mais modernas, o que facilitou a expansão territorial de diversos povos mudando a face da Europa e de parte do mundo.
Os primeiros utensílios de ferro não se diferenciavam muito dos de cobre e bronze. O minério de ferro era aquecido em fornos primitivos, possibilitando a retirada de apenas algumas impurezas do minério e posteriormente trabalhado, possibilitando a confecção de ferramentas. Inicialmente eram necessários dois quilos e meio de minério pulverizado e quatro quilos de carvão vegetal para fabricação de um quilo de ferro em barra. Novas técnicas de trabalho e aquecimento foram sendo descobertas, tornando o ferro mais duro e resistente à corrosão, além da produção de materiais mais modernos para se trabalhar com o ferro já fundido.
Destaca-se também, na Espanha, o surgimento da forja catalã, uma espécie de lareira feita de pedra e com foles manuais, embrião dos altos-fornos atuais. Estima-se o início de sua utilização logo após a queda do Império Romano estendendo-se por toda a Idade Média. Sua utilização aumentava a temperatura e a quantidade de ferro produzido, ainda em estado pastoso. Já no século XII, as rodas d'água possibilitaram temperaturas maiores na forja e obtenção de ferro em estado líquido, originando a técnica de fundição de peças como sinos de igreja, armas e balas de canhão, estendendo-se para residências em forma de grandes portões e placas de lareiras.
Estima-se que em 1444, o minério de ferro passou a ser fundido em altos-fornos, processo que é usado na atualidade. Com capacidades de produção diária em torno de 1500 kg, maiores e com temperaturas mais elevadas, os fornos permitiam maior absorção de carbono do carvão vegetal, o que tornava o ferro e as ligas de aço mais duros e resistentes. Na primeira fase da Revolução Industrial a produção de ferro mostrou sua importância para a humanidade. Fato era que as comunidades nos moldes agrário e rural perdiam estas características e começavam a se transformar em sociedades urbanas e mecanizadas.
No ano de 1856 a siderurgia apurou os recursos necessários para a produção do aço, mais resistente que o ferro, até então fundido, e produzido em grandes quantidades, servia de matéria-prima para variadas indústrias. O avanço tecnológico dos fornos, a demanda crescente por produtos de ferro e aço impulsionou ainda mais as indústrias siderúrgicas.
Ressalta-se aqui que já havia uma consciência de que a queima do carvão vegetal liberava gases poluentes na atmosfera ocasionando problemas ambientais. Nesta época, a produção diária de um alto-forno chegava a três toneladas, elevando ainda mais o consumo de carvão vegetal e, consequentemente, o impacto ambiental.
Fato é que, atualmente, o aço está presente na fabricação de automóveis, geladeiras, fogões, latas, barras, arames e vários outros produtos, que quando são devidamente descartados e transformados em sucatas, retroalimentam os fornos das usinas, produzindo novamente aço, tornando-o assim produto com grande potencial de reciclabilidade. Entretanto é necessário o mesmo processo de fabricação que exige consumo de carvão vegetal e novamente a geração de resíduos.
1.2. As Empresas Siderúrgicas no Brasil
A indústria siderúrgica mundial apresenta crescentes progressos desde a Revolução Industrial (séc. XVII e XVIII).
No Brasil, data de 1587 a implantação da primeira fábrica que possibilitou a produção de ferro a partir da redução do minério de ferro encontrado no interior do atual estado de São Paulo. Como o Brasil era apenas uma colônia, todo o interesse estava voltado para comercialização de ouro e produtos agrícolas e relata-se que houve um desestímulo à esta atividade, inclusive com a proibição da construção de novas fundições e ordem de Portugal para destruição das fundições até então existentes. Somente com a ascensão de Dom João VI ao trono de Portugal foi autorizada a construção de novas fundições, no ano de 1795 e então, a partir de 1808, com a vinda da família real, em fuga, para o Brasil, houve a construção de diversas indústrias siderúrgicas.
Em 2012 o país produziu 34,5 milhões de toneladas de aço e está em nono lugar no ranking internacional de produção. O setor de produção de aço sempre teve importante participação no PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro. No ano de 2010 houve uma expressiva diminuição desta participação, grande parte em decorrência da forte desaceleração no mercado norte americano com reflexos na economia mundial.
1.3. O Desenvolvimento Sustentável
O desenvolvimento sustentável [6] é questão bastante atual e emergente, surgida na década de 1960 em movimentos sociais influenciados por divulgações científicas principalmente sobre a questão do aumento da temperatura do planeta e o comprometimento de recursos hídricos ocasionando escassez de água doce. Nessa década chama a atenção um intenso envenenamento de terras férteis, lagos e rios causando grande mortandade de peixes, pássaros e até seres humanos, denunciado pela escritora Rachel Carlson (1962) em seu livro "Primavera Silenciosa" que aponta, com estatísticas comprovadas e alarmantes, o resultado das pulverizações de lavouras com intuito de se controlar pragas e ervas daninhas, política adotada por órgãos governamentais americanos, incentivados pela ociosidade dos aviões americanos após a segunda grande guerra. Com isto, a Organização das Nações Unidas - ONU promove a inserção da temática sustentabilidade nas organizações mundiais intergovernamentais e, posteriormente, o tema aparece nas discussões de partidos políticos, nos currículos das escolas, nas mídias e, num último momento, nas empresas.
Moacir Gadotti (2008) alerta para a conceituação do termo e sua correta compreensão:
"O conceito de 'desenvolvimento' não é um conceito neutro. Ele tem um contexto bem preciso dentro de uma ideologia do progresso, que supõe uma concepção de história, de economia, de sociedade e do próprio ser humano. O conceito já foi utilizado numa visão colonizadora, durante muitos anos, nos quais os países do globo foram divididos entre 'desenvolvidos', 'em desenvolvimento' e 'subdesenvolvidos'... remetendo-se sempre a um único padrão de industrialização e de consumo. Ele supõe que todas as sociedades devam orientar-se por uma única via de acesso ao bem-estar e à felicidade, a serem alcançados apenas pela acumulação e consumo de bens materiais. Metas de desenvolvimento foram impostas pelas políticas econômicas neocolonialistas dos países chamados 'desenvolvidos', em muitos casos, com enorme aumento da miséria, da violência e do desemprego. Junto com esse modelo econômico, com seus ajustes por vezes criminosos, foram transplantados valores éticos e ideais políticos que levaram à desestruturação de povos e nações. Não é de se estranhar, portanto, que muitos tenham reservas quando se fala em desenvolvimento sustentável. Essa concepção e essa prática desenvolvimentista e colonialista do desenvolvimentismo levou o planeta ao estado de agonia. Temos hoje consciência de que uma iminente catástrofe pode se abater sobre nós, se não traduzirmos essa consciência em atos para retirar do desenvolvimento essa visão predatória e concebê-lo de forma mais holística, antropológica e menos economicista (GADOTTI, 2008, p.50).
A necessidade de promoção de um desenvolvimento que seja sustentável aponta para a urgência das empresas do setor siderúrgico avaliarem, além do retorno financeiro, as vertentes social e ambiental no processo de produção, consumo e descarte de mercadorias. Tal discurso precisa, portanto, ser compreendido como algo necessário à sobrevivência, com certa qualidade de vida, das futuras gerações, bem como, deve ser incorporado às atividades destas empresas, principalmente pela demanda crescente de bens e serviços e pelo atual aquecimento econômico brasileiro, fazendo com que haja um crescimento significativo do parque tecnológico para suprir os mercados internos e também as exportações que são representativas nas empresas do setor siderúrgico.
Conforme mencionado, estas empresas são responsáveis pela conformação do ferro e suas ligas, produtos largamente utilizados em setores importantes como a construção civil e a indústria automobilística e, como visto, promovem intenso desenvolvimento regional no âmbito social e econômico, sendo, entretanto, promotoras também de grandes impactos ambientais desde a aquisição da matéria prima até o descarte do produto final, passando pela geração de gases poluentes.
A siderurgia representa importate fator medidor do desenvolvimento de uma nação.
Tal fato torna a pesquisa relevante por se tratar de uma dicotomia a ser ponderada: a necessidade, para um país em desenvolvimento, de um crescimento social e econômico em contradição com a exaustão e risco de extinção dos recursos naturais e poluição ambiental de todo o entorno. Há de se considerar a possibilidade de um desenvolvimento sustentável, onde possa existir um equilíbrio, embora tênue, entre o crescimento da sociedade, o lucro financeiro da empresa e a preservação ambiental.
1.4. A Pesquisa
Com a revisão de literatura ficou patente a necessidade de realização de pesquisas com esta temática, visto que pouco se tem analisado as empresas do ramo da siderurgia no que concerne aos três pilares do desenvolvimento sustentável: econômico, social e ambiental. Foi feito um levantamento das teses e dissertações no intervalo entre os anos 2001 a 2012, tendo como fonte o banco de teses da CAPES e foi diagnosticada uma significativa quantidade de trabalhos que abordam a temática sustentabilidade: 2540 trabalhos. Quantidade menos significativa de trabalhos foi apresentado sobre a temática siderurgia: 379 trabalhos e menos expressivo ainda foi o número de trabalhos com a temática indústrias siderúrgicas: 165 trabalhos. A busca por trabalhos desenvolvidos sobre a sustentabilidade nas indústrias siderúrgicas mostrou resultados ainda bastante modestos. Quando se buscou pelo cruzamento entre as temáticas sustentabilidade e siderurgia foram encontrados 18 trabalhos e apenas 03 trabalhos relacionavam sustentabilidade e indústria siderúrgica.
Para tanto, primeiramente foi feita uma investigação da legislação geral e específica vigente para estas empresas, bem como acordos e documentos produzidos a partir das conferências realizadas com objetivo de estabelecer regras para promoção de práticas ambiental, econômica e socialmente sustentáveis. Trata-se de uma pesquisa documental que também analisa os relatórios de sustentabilidade de três grandes empresas da área de siderurgia.
O pesquisador é graduado em Engenharia Industrial Mecânica pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais entre 1991 e 1996. Especialista em Ensino de Ciências por Investigação pela FAE/UFMG, em 2012. Atua na área de Educação há nove anos, lecionando inclusive no campus V do CEFET-MG na cidade de Divinópolis, nos anos de 2011 e 2012, para o curso de Engenharia Mecatrônica. O interesse pela temática surgiu quando o pesquisador se inseriu no mundo do trabalho. As atividades realizadas ainda no estágio supervisionado trouxeram à tona questões de sustentabilidade que até então não tinham sido pontuadas, mesmo no curso de Engenharia. Com a participação nas mais variadas funções, no mundo do trabalho, ficou bastante explícito para o pesquisador a necessidade que havia de as empresas adotarem as melhores práticas de preservação ambiental, atreladas à promoção da melhoria constante na qualidade de vida de seus colaboradores e da sociedade local, porém, sem nunca perder de vista o retorno do valor financeiro investido, o lucro, geralmente mais importante que as duas anteriores, por se tratar de empresas inseridas no atual sistema capitalista de produção e arraigadas numa economia globalizada, onde empresas de grande porte tendem a incorporar, comprar, ou mesmo absorver a clientela daquelas que não conseguem se manter economicamente no mercado.
Alguns autores como Sachs (1993) entendem que o conceito de sustentabilidade pode ter várias dimensões: social, cultural, ecológica, ambiental, econômica, territorial, política nacional e política internacional. Considera-se aquí as vertentes ambiental, social e econômica, que formam a tripla base de padrões de vida e consumo sustentáveis. As demais são consideradas desmembramentos deste tripé, definido como tripé da sustentabilidade.
O fenômeno da degradação ambiental provocada pelo homem, relativamente recente na história, foi detectado por pesquisadores e cientistas contemporâneos e cada vez mais se mostra perceptível nas mudanças que têm ocorrido no planeta, provocando reações na sociedade tais como insegurança e desconfiança no trabalho científico e tecnológico, com vistas a um futuro incerto e sombrio. Herdada do Iluminismo, a ideia de progresso nasce associada à própria humanidade e o homem entende a necessidade de separar-se da natureza para poder dominá-la, subjugá-la e então instituir uma sociedade de abundância visando o bem estar de todo ser humano.
Importante destacar que a relação da sociedade com a natureza é de ordem técnica e consiste na utilização destes recursos naturais para satisfazer as necessidades humanas (FOLADORI, 2001). O autor ressalta que a partir da divisão da sociedade em classes "a dominação e a exploração de uma classe sobre as outras se traduzem simultaneamente, num comportamento de exploração e dominação da natureza" (FOLADORI, 2001, p.108). Porém, com a intensificação desta exploração, já nos anos de 1970, existia uma consciência acerca do que estaria sendo provocado pela cultura capitalista consumista, com a crescente industrialização e a consequente emissão descontrolada de gases prejudiciais na atmosfera.
Leff (2003) corrobora esta constatação e também aponta uma crescente conscientização da existência de uma crise ambiental que questiona a racionalidade da ação humana na natureza impulsionada pelo crescimento econômico sem a devida preocupação com o meio ambiente.
2.1. A preocupação com o planeta
Haja vista a mobilização de várias sociedades ao redor do mundo tem-se início uma série de encontros mundiais com o objetivo de trocar conhecimentos, analisar e difundir os impactos ambientais provocados pelo homem.
A Conferência de Estocolmo, realizada em 1972, abriu uma agenda de discussões e a partir daquele ano as manifestações dos problemas ambientais insurgentes já era uma realidade, "ainda que restrita a círculos acadêmicos e entidades não governamentais, e com foco mais conservacionista do que socioambiental" (FELDMANN, 2003, p.143).
A importância do Relatório Brundtland (1988) publicado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente, fica patente tanto para Feldmann (2003) quanto para Leff (2003). O primeiro autor ressalta que a importância deste relatório se deu com a comprovação fotográfica do "buraco" na camada de ozônio localizada na alta atmosfera do planeta. O segundo autor registra a necessidade de se optar por um desenvolvimento que atenda às necessidades do presente, preservando o padrão de vida, porém, garantindo que as futuras gerações possam suprir suas necessidades mantendo o padrão tecnológico alcançado, sem provocar a exaustão dos recursos naturais.
Leff (2003) destaca ainda o Relatório Bruntland como o principal documento no que diz respeito à sustentabilidade. O autor ressalta a possibilidade de se alcançar um equilíbrio nos três pilares do desenvolvimento sustentável garantindo a expansão da economia, a igualdade social e a conservação do meio ambiente.
Em consequência deste Informe Brundtland, todo o planeta se mobilizou para evitar catástrofes ambientais e ainda existem preocupações e grandes desafios a serem superados (GADOTTI, 2008). O autor destaca ainda a estreita relação existente entre degradação ambiental e conflitos sociais, defendendo que as novas estratégias de mobilização representam uma forma de resolver os problemas criados pelo sistema de produção em massa e possibilitam o convívio intra-social e entre as sociedades nas diversas regiões do planeta.
Gadotti (2008) ainda chama atenção para o fato de que este equilíbrio social, econômico e ambiental depende de mudanças na estrutura social e tecnológica de toda a humanidade.
Na sequência, a II Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992) ou Rio-92, apontava no sentido de que as mudanças poderiam ser alcançadas pelo simples entendimento das sociedades de todo o planeta da necessidade de se promover um desenvolvimento sustentável, que vislumbrasse as dimensões econômica, social, cultural e ambiental preocupando-se sempre com a ética do desenvolvimento e respeito às próximas gerações de habitantes do planeta. Conforme indica Feldmann (2003) os resultados formais obtidos nesta conferência foram importantes quando se leva em conta o reconhecimento dimensional da gravidade dos problemas ambientais enfrentados pelo homem na exploração e transformação da Terra. Esta conferência também contribuiu para a identificação dos países desenvolvidos como principais causadores de danos ao meio ambiente.
A Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável se reuniu novamente em Johanesburgo, África do Sul em 2002. Porém, objetivamente, pouco foi conseguido em termos de resultados práticos. Esta reunião contou com representantes de mais de 150 países.
No ano de 2012, novamente no Brasil, na cidade do Rio de Janeiro, aconteceu a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, denominada Rio+20. Já passados quarenta anos da primeira reunião mundial em Estocolmo e vinte anos da emblemática Cúpula da Terra, encontro com o mesmo objetivo intitulado Eco-92 e também realizado na cidade do Rio de Janeiro, uma conclusão se mostrou maioria entre os participantes: a Rio+20 não conseguiu produzir respostas às principais questões ambientais modernas.
Toda esta movimentação mundial acerca destes fatos encontra sua justificativa no fenômeno da "globalização", onde acompanha-se um acelerado desenvolvimento de modernas tecnologias, inclusive da informação, que introduziram novas realidades de tempo e de espaço, possibilitando trocas de dados instantâneas, fenômeno este que teve seu apogeu na última década do século passado.
2.2. As empresas do setor siderúrgico e os impactos sociais e ambientais
A grande insegurança que se instaurou na população, de maneira geral, vem de encontro a práticas sustentáveis que permeiam as empresas e está gerando nestas a necessidade de adequação ao desenvolvimento sustentável.
A siderurgia, conforme já dito, é praticada pelo ser humano desde os 2.500 a.C. quando presume-se que foram criadas as primeiras composições de material buscando a formação de ligas metálicas que proporcionassem características específicas ao produto final.
Trata-se de empresas com grande impacto nas comunidades onde atuam. Por serem indústrias de grande porte, as siderúrgicas precisam ter localização estratégica onde exista facilidade na obtenção de matéria prima, mão de obra disponível na comunidade de abrangência, bem como agilidade no escoamento da produção. Estas indústrias comumente recebem incentivos para se estabelecerem em determinadas regiões, pois alocam recursos humanos significativos, direta e indiretamente, promovendo assim grande desenvolvimento econômico e social local, mas, em contrapartida, provocando significativos impactos ambientais local e regionalmente. Quase sempre associadas à uma empresa de mineração, basta uma observação detalhada de regiões onde ocorre extração de minérios, principalmente de ferro, para se constatar o potencial de devastação ambiental destas empresas. Em contrapartida, uma visitação à comunidade local mostra o desenvolvimento possibilitado por estas empresas. Percebe-se assim a necessidade de adequação às realidades do desenvolvimento sustentável em todas as vertentes analisadas: social, econômica e ambiental, também denominado tripé da sustentabilidade
Fica patente que os setores empresariais, envolvidos pela realidade de um mundo globalizado, buscam assimilar o discurso da sustentabilidade e, por consequência, aplicar ações práticas de desenvolvimento sustentável (COELHO, 2012). Assim, o Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo aplicou um questionário, em 2011, a 158 empresas que estavam na linha de frente das práticas sustentáveis no Brasil, o que permite esta informação: "99% das companhias que responderam ao questionário neste ano se declararam formalmente comprometidas com o desenvolvimento sustentável. Dessas empresas, 91% incorporam esse compromisso em seu planejamento estratégico - 2 pontos percentuais acima do registrado no levantamento do ano anterior. A elevada proporção de empresas que incluem a sustentabilidade no planejamento estratégico indica que esse compromisso está deixando de ser apenas um discurso para tentar fazer parte do dia a dia dos negócios" (BRITO, 2011, p.2).
Em vista do destaque dado, nesta pesquisa, as empresas da área de siderurgia, responsáveis pela produção de ferro e aço, produtos largamente utilizados em setores importantes, como construção civil e indústria automobilística, salienta-se que: "o Setor Metalúrgico apresenta expressiva importância no cenário econômico brasileiro, com vasta cadeia produtiva dos segmentos ligados à metalurgia, usinagem e produção de manufaturados metálicos, sendo base de outras atividades relevantes para o país, como a indústria automobilística, construção civil e bens de capital" (ANUÁRIO ESTATÍSTICO, 2011).
Embora sejam contraditórios os benefícios e prejuízos sociais, ambientais e econômicos que trazem para as regiões onde são instalados os parques siderúrgicos, o Instituto Aço Brasil, em seu Relatório de Sustentabilidade 2012, focado na dimensão econômica, traz que: "... grandes empreendimentos geram expectativa de desenvolvimento econômico na região em que operam, como o aumento do nível de renda da população, o desenvolvimento do comércio e da infraestrutura, o recolhimento de impostos, além de outros benefícios para a localidade. Um dos reflexos positivos mais esperados de atividades como a produção do aço é a geração de empregos na localidade" (AÇO BRASIL, 2012, p.51).
Tal argumentação parece-nos tendenciosa, não contemplando os impactos sociais e ambientais destas indústrias, apontadas constantemente como utilizadoras de trabalho predatório, insalubre e perigoso, consideradas a Resolução n.º 237/97 e a Lei n.º 10.165/2000, conforme exposto na sequência.
A Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n.º 237/97 caracteriza a indústria metalúrgica, em que está inserida a siderúrgica, como responsável pela "fabricação de aço e de produtos siderúrgicos; produção de fundidos de ferro e aço / forjados / arames / relaminados com ou sem tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia; metalurgia dos metais não-ferrosos, em formas primárias e secundárias, inclusive ouro; produção de laminados / ligas / artefatos de metais não-ferrosos com ou sem tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia; relaminação de metais não-ferrosos, inclusive ligas; produção de soldas e anodos; metalurgia de metais preciosos; metalurgia do pó, inclusive peças moldadas; fabricação de estruturas metálicas com ou sem tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia; fabricação de artefatos de ferro / aço e de metais não-ferrosos com ou sem tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia; têmpera e cementação de aço, recozimento de arames, tratamento de superfície" (CONAMA, 1997, anexo 1).
A Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, fins e mecanismos de formulação e aplicação, fundamentada nos incisos VI e VII do art. 23 e no art. 235 da Constituição Federal, tem preocupação com a proteção ao meio ambiente. No art. 4º, são encontradas referências ao desenvolvimento sustentável: "a Política Nacional do Meio Ambiente visará à compatibilização do desenvolvimento econômico social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico" (BRASIL, 1981).
A Lei n.º 10.165/2000, que altera a Lei anterior e dispõe sobre a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) e sobre o relatório anual de atividades, considera a indústria metalúrgica como atividade potencialmente poluidora (BRASIL, 2000).
Destaca-se novamente a urgência na busca de uma lógica sustentável, que possibilite o equilíbrio entre o lucro financeiro da empresa e de seus investidores, o desenvolvimento da sociedade e a preservação ambiental (CORAL, 2002; ROMEIRO, 2012). Essa busca torna-se importante em nosso país por haver, no Brasil, necessidade de desenvolvimento econômico e social, em contradição com a exaustão e o risco de extinção de recursos naturais e de ecossistemas já pouco abundantes, além da poluição ambiental. Internacionalmente, pela necessidade de regulamentações mais rígidas que promovam o crescimento social e econômico de países historicamente subdesenvolvidos, visto que, em grande parte, os países desenvolvidos ou industrializados conquistaram seu desenvolvimento utilizando-se dos recursos naturais, antes abundantes, oriundos dos primeiros (DALY, 2004).
Os quadros de análise da Fundação GRI (Global Reporting Initiative) evidenciam maior preocupação com o pilar social na elaboração dos relatórios, pilar que foi desmembrado em quatro categorias: - Práticas Trabalhistas e Trabalho Decente, - Direitos Humanos, - Sociedade e - Responsabilidade sobre o Produto ou Serviço apresentando vinte e quatro categorias e quarenta e cinco subcategorias. Já o pilar ambiental apresenta nove categorias e trinta subcategorias e o pilar econômico apresenta três categorias e nove subcategorias, caracterizando-se, portanto, como de menor importância. Conforme foi constatado, há preocupação das organizações, como a GRI, de tentar minimizar as grandes diferenças sociais entre classes bem como preservar os recursos naturais e o meio ambiente natural.
Na Rio+20, realizada em 2012, no Rio de Janeiro, ficou clara essa preocupação, pautada pela orientação dos discursos políticos. Chefes de Estado e de Governo afirmaram: "as pessoas são o centro do desenvolvimento sustentável. [Também] a erradicação da pobreza é o maior desafio global que o mundo enfrenta hoje, e um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável (tradução nossa)" (ONU, 2012, p.1).
Considerou-se mais prudente não identificar as empresas pesquisadas, mesmo em se tratando de análise de relatórios públicos e disponibilizados ao público geral pela internet. As três empresas foram identificadas somente como empresasid_1 (empresa siderúrgica 1), empresasid_2 (empresa siderúrgica 2) e empresasid_3 (empresa siderúrgica 3).
A quantificação total das respostas analisadas na pesquisa mostra que das oitenta e quatro subcategorias foram encontradas referências, ainda que parciais, para cinquenta e oito subcategorias respondidas pela empresasid_1; onze subcategorias respondidas pela empresasid_2; e sessenta e quatro subcategorias respondidas pela empresasid_3. Pode-se constatar que, apesar de fundamentada em padrões globais, as diretrizes da GRI não foram observadas pela empresasid_2. A própria denominação utilizada pela empresa "relatório corporativo" pode ser considerada como indicativo de descompromisso com o relato das práticas e ações relativas aos pilares da sustentabilidade no relatório emitido pela empresa.
No relatório da empresasid_3 foi identificado o maior número de subcategorias devidamente respondidas. Trata-se de relatório de sustentabilidade elaborado conforme diretrizes da GRI e referente ao ano de 2011. Cabe ressaltar que é o mais recente relatório da organização e foi pautado na versão GRI 3, pois não foi emitido/disponibilizado o de 2012, conforme resposta do departamento responsável:
E-mail enviado: "Gostaria de obter informações sobre o relatório Anual de 2012. (foi elaborado? Onde eu o encontro? Caso negativo, por que não?). Há previsão para o Relatório Anual de 2103?
Resposta (em 25/02/2014): Em atenção à sua mensagem, informamos que a empresasid_3 não elaborou Relatório Anual referente ao ano de 2012. Ainda não há previsão sobre o material referente a 2013".
Apesar de defasada em um ano em relação às outras duas, a empresasid_3 se mostrou a mais empenhada em responder a todas as subcategorias estabelecidas pela GRI, até relatando situações que podiam provocar demasiada exposição da empresa, como afirmar, a respeito da avaliação dos impactos de suas operações, não possuir programa estruturado para esse tipo de avaliação nas comunidades que ocupavam o entorno das unidades e plantas industriais. Sendo a mais competente das empresas analisadas e chegando a informar situações que poderiam comprometer seu próprio negócio, causou surpresa ao pesquisador o fato de a empresa não apresentar o relatório de sustentabilidade de 2012 sem perspectivas para o relatório de sustentabilidade de 2013.
A empresasid_1 respondeu a uma quantidade considerável de subcategorias e mostrou-se preocupada com a atualização das informações, visto que o relatório de sustentabilidade analisado, o de 2012, já estava pautado nas referências da GRI 3.1, diretrizes disponibilizadas, em português, em 2011. Contudo uma comparação entre o relatório de sustentabilidade da empresasid_3 e o da empresasid_1 mostra que esta não detalha as respostas e usa o termo "não aplicável", evidenciando que podem ter sido omitidos relatos desfavoráveis, como o citado anteriormente.
A empresasid_2 mostrou-se muito preocupada em trazer as informações de forma que seu negócio fosse totalmente preservado, ou seja, as informações prestadas têm objetivo de mostrar o lado positivo da empresa e mostram-se mais como uma publicidade, um marketing da própria organização. Fica patente a intenção de não dar as informações necessárias sobre o desempenho ambiental e social da empresa, não relatando boa parte das informações que as diretrizes da GRI consideram essenciais ou adicionais para a conformação do relatório de sustentabilidade. O relatório da empresa ressalta desde a importância do aço para a economia Mundial, sua importância e impactos positivos diretos no PIB, até o desenvolvimento de atividades consideradas pela empresa como ambientalmente sustentáveis. Relata ainda uma possível preocupação com a comunidade local e descreve investimentos na educação continuada dos funcionários da empresa, algo que, efetivamente, interessa à própria empresa.
No pilar econômico foram encontradas respostas para quase todas as nove subcategorias. As três empresas responderam adequadamente às questões que tratavam do desempenho econômico e da presença no mercado, mas apenas a empresasid_3 apresentou informações sobre "impacto de investimentos em infraestrutura e serviços oferecidos, principalmente para benefício público". Entende-se ser importante, para as empresas de capital aberto, relatar informações acerca de seu desempenho, visto que os investidores parecem ter preocupações voltadas basicamente para o retorno financeiro. Chama atenção o fato de apenas a empresasid_3 ter se preocupado em relatar os impactos de seus investimentos que, de alguma forma, beneficiaram a sociedade.
No pilar ambiental, que contou com trinta subcategorias, percebe-se mais preocupação da empresasid_1 nos relatos, pois não foram encontradas respostas para apenas cinco subcategorias. A empresasid_3 deixou de responder a dez subcategorias. Para a empresasid_2 foram encontradas respostas de sete das subcategorias, ficando outras vinte e três sem respostas, reforçando o que foi dito acerca da falta de informações sobre o desempenho real da empresasid_2 no que tange à sustentabilidade ambiental.
Quanto ao pilar social, agrupando-se os dados, foram vinte e seis subcategorias respondidas pela empresasid_1 e dezoito não respondidas. Para a empresasid_2, foram duas subcategorias respondidas e quarenta e duas não respondidas. Para a empresasid_3, foram trinta e cinco subcategorias respondidas e nove não respondidas. Caracteriza-se, pois, ausência quase absoluta de informações alinhadas com as diretrizes da GRI referentes à empresasid_2. Destaca-se novamente a falta de alinhamento da empresasid_2 com o relato de informações socialmente sustentáveis, mostrando-se a empresa preocupada apenas em divulgar atividades que envolviam a comunidade local, quase sem preocupação com o pilar social.
Pode-se concluir que todas as empresas pesquisadas mostram preocupação primordial com a sustentação e equilíbrio financeiro, tratando sempre o meio ambiente e a sociedade de forma geral num plano menos importante.
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6. É o modelo que prevê a integração entre economia, sociedade e meio ambiente, ou seja é a noção de que o crescimento econômico deve levar em consideração a inclusão social e a proteção ambiental. www.rio20.gov.br