Espacios. Vol. 36 (Nº 23) Año 2015. Pág. 14

Capital Social e Desenvolvimento Humano em uma Comunidade Rural

Social Capital and Human Development in a Rural Community

Júlia Kátia Borgneth PETRUS 1; Magno VASCONCELOS Pereira Junior 2

Recibido: 10/08/15 • Aprobado: 25/09/2015


Contenido

1. Introdução

2. Objetivo

3. Metodologia

4. Resultados e discussão

5. Considerações finais

Referências bibliográficas


RESUMO:

Quando se pensa em Capital Social, logo se imagina uma comunidade afinada, trabalhando coletivamente para o desenvolvimento local e humano. Portanto, este estudo tem por objetivo avaliar o nível de Capital Social e de desenvolvimento humano do Distrito de Cachoeira, município de Maranguape/Ceará, e analisar a correlação existente entre estes dois indicadores. Foram construídos o Índice de Capital Social (ICS), Índice de Condição Humana (ICH) e o teste de correlação entre esses dois importantes índices. Os resultados alcançados para o ICS e ICH foram classificados como medianos. A análise também demonstrou significativa correlação entre os dois índices. Porém, mesmo com certo Capital Social, a comunidade não o utiliza para se sustentar economicamente.
Palavra chave: capital social; desenvolvimento humano; desenvolvimento de comunidades.

ABSTRACT:

When thinking about Social Capital, just imagine if a tuned community working collectively to the local and human development. Therefore, this study aims to assess the level of Social Capital and human development of the District of Cachoeira, municipality of Maranguape/Ceará, and analyze the correlation that exists between the two. Were built the Social Capital index (ICS), Human Condition index (ICH) and correlation test between this two important indexes. The results achieved for the ICS and ICH were classified as medium. The analysis also showed a significant correlation between the two indexes. But, even with some Social Capital, the community does not use it to economically support.
Keyword: social capital; human development; development of communities.

1. Introdução

Compreende-se Capital Social como "o acúmulo de compromissos sociais construídos pelas interações sociais em uma determinada localidade" (AMARAL FILHO, 2004, p. 378). Ele se manifesta através de confiança, valores, normas e sistemas de relações sociais que contribuem para a realização de ações integradas, e para a organização de comunidades que desenvolvem espírito de solidariedade, reciprocidade, cooperação e participação.

Franco (2001) afirma que Capital Social se refere a capacidade que as pessoas têm de subordinar interesses individuais aos da coletividade; de desenvolver trabalhos juntas com objetivos de benefício mútuo; de associar-se e de compartilhar valores e normas de organização social, gestão e vida em comunidade.

Comunidades nas quais a confiança e as regras de reciprocidade, ou seja, as relações horizontais, não são predominantes, onde a desconfiança mútua e a corrupção são consideradas como normais, são comunidades onde as pessoas se sentem impotentes e exploradas. O pior, porém, é que em muitas regiões o ser humano parece que se adaptou a essa condição, preferindo ficar esperando por algum benefício a se organizar civicamente.

De acordo com Sen (2000, p.10), o "desenvolvimento consiste na eliminação de privações de liberdade que eliminam as escolhas e as oportunidades das pessoas de exercer ponderadamente sua condição de agente". Portanto, espera-se que o Capital Social intensifique a capacidade de fazer escolhas. Quanto mais escolhas se fazem, mais oportunidades se têm, e quanto mais oportunidades, mais escolhas e mais liberdade.

Putnam (1996), ao constatar em suas pesquisas na Itália que o norte do país é mais desenvolvido economicamente do que o sul, conclui que o diferencial encontra-se no fato do norte ter Capital Social, inclusive herdado dos antepassados.  A cadeia de relações, confiança, cooperação, participação e normas intrínsecas, como a reciprocidade, constituem os pilares de sustentação desta região, onde o governo representa verdadeiramente o seu povo.

Uma comunidade sem a cultura da organização social, sem a preocupação com o todo e com todos, pode se deixar levar a um descaso cada vez maior com a sua economia, resultando na dependência e falta de sustentabilidade, constituindo-se em um aglomerado de pessoas cada vez mais pobres. Tem-se observado na literatura, a constatação de que a criação e consolidação do Capital Social pode ser o caminho mais rápido e eficaz para o desenvolvimento de comunidades e, conseqüentemente, de países.

Uma das motivações deste trabalho é compreender as concepções, bem como os valores, percepções e práticas compartilhadas por uma comunidade, no âmbito da ideia da organização social. Esta é uma vertente, talvez a mais importante, do desenvolvimento sustentável. Sua base é a participação do indivíduo como comunidade/sociedade, referindo-se ao envolvimento deste em várias redes informais e formais, desde as relações com a vizinhança até a filiação a um partido político. O Capital Social é um conceito que caracteriza as várias maneiras de como os sujeitos interagem em sua comunidade.

Uma constelação de concepções, de valores, de percepção e de prática compartilhada por uma comunidade, que dá forma a uma visão particular a uma realidade, a qual constitui a base da maneira como a comunidade se organiza (KUHN apud CAPRA 1996, p.24).

Como dizia Marx (1985), a emancipação humana só se completa quando o indivíduo tiver reconhecido e organizado seus poderes sociais, de tal modo que o poder social faça parte do poder político, melhor dizendo, que a organização dos poderes sociais seja inseparável do poder politico.

Este será o grande desafio: definir e investigar o Capital Social, em sua dimensão mais ampla, pensado nesta nova abordagem do desenvolvimento, buscando mostrar a importância deste para o desenvolvimento de qualquer país.  Aqui está em questão o Brasil, que é marcado por características peculiares, pois, além da vastidão do seu território e sua enorme população, possui uma das sociedades mais desiguais do mundo. Mesmo entre as economias em desenvolvimento, o Brasil destaca-se negativamente pelo quadro de exclusão social que apresenta. Isto é enfatizado internacionalmente pela própria ONU em seus últimos Relatórios de Desenvolvimento Humano (Human Development Report, HDR). Segundo dados do Banco Mundial, 44% dos pobres da América Latina encontram-se no Brasil.

Este trabalho se propõe a contribuir com a identificação e análise do Capital Social em comunidades, refletindo acerca de sua relação com o desenvolvimento humano.

2. Objetivo

Este estudo tem como objetivo avaliar o nível de Capital Social e de desenvolvimento humano de uma comunidade rural, localizada no interior do estado do Ceará, e analisar a correlação existente entre estes dois indicadores.

3. Metodologia

Área de estudo

A área de estudo escolhida é o distrito de Cachoeira, no município de Maranguape, localizado a 53 Km ao sul de Fortaleza, capital do estado do Ceará, e distante 28 Km da sede do município. Está situado à margem esquerda da rodovia CE 065, tendo os municípios de Palmácia e Guaiuba como limites geográficos. A escolha desta área deu-se em decorrência de relatos acerca do Comitê Agrícola existente na comunidade que destacavam as experiências de seus membros de produzirem e venderem coletivamente. Relatos que ressaltavam, também, certa confiança mútua entre os moradores, bem como atividades comunitárias, por exemplo, um mutirão para a limpeza do açude. Essas características despertaram o interesse em pesquisar no local visando a constatação científica, ou não, da existência de Capital Social e sua contribuição para o desenvolvimento da comunidade.

População e amostra

No Distrito de Cachoeira existem 184 famílias, totalizando aproximadamente 800 habitantes. A pesquisa foi realizada com base em uma amostra de 63 famílias residentes em Cachoeira. O tamanho da amostra foi calculado utilizando-se a fórmula de Fonseca e Martins (1996).

Fontes de dados e instrumentos

A pesquisa utilizou fontes de dados primários e secundários. Os dados primários foram coletados por meio de entrevistas e oficinas na comunidade. Já os dados secundários foram levantados junto ao IBGE, secretarias e Prefeitura do Município, bem como em outras instituições públicas e privadas.

Foi utilizado um questionário para levantar informações relativas ao Capital Social individual, ou, como o Banco Mundial se refere; foi aplicado um questionário domiciliar, para, a partir daí, medir o Capital Social coletivo, e também, indagar sobre o capital humano da comunidade.

Método de análise

A investigação foi socialmente construída mediante interações constantes entre pesquisadores, pesquisados e a comunidade. Para a operacionalização do objeto de estudo, foram construídos os Índices de Capital Social e de Condição Humana.

Índice de Capital Social – ICS

Para medir o Capital Social foi construído o Índice de Capital Social (ICS), que é constituído pelos seguintes indicadores: participação social, confiança individual, confiança política e valores. Os indicadores que formam o ICS foram elaborados a partir das relações interpessoais das famílias pesquisadas da comunidade, e levam em conta os pilares do Capital Social. O modelo utilizado neste estudo é baseado em Khan e Silva (2002), e foi ajustado a realidade da pesquisa.

A contribuição de cada indicador é obtida mediante a fórmula:

Assim, o índice de Capital Social é definido como:

 

A distribuição utilizada para classificar o ICS é a mesma que a Organização das Nações Unidade - ONU adotou para o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH. O índice varia de zero (nenhum Capital Social) a um (Capital Social intenso), sendo assim classificado:

Baixo: 0 ≤ ICS < 0,5

Médio: 0,5 ≤ ICS < 0,8

Alto:    0,8 ≤ ICS ≤ 1,0

A seguir, apresenta-se o conjunto de variáveis utilizadas no modelo, e a forma como elas foram operacionalizadas, para aferir o Índice de Capital Social, considerando os indicadores de: (a) participação social; (b) confiança individual; (c) confiança política e (d) valores.

Participação social - esta variável foi mensurada considerando o grau de participação do entrevistado e dos membros de sua família em atividades comunitárias, com base nas perguntas a seguir: Você faz parte de algum grupo? Você participa das reuniões do seu grupo? Algum membro da sua família faz parte de algum grupo? Você ou algum morador da sua casa tem algum relacionamento com grupos de fora da comunidade? Participa de algum tipo de ação voluntária? Quantos amigos próximos você diria que tem hoje? Com essas pessoas você se sente à vontade para conversar a respeito de assuntos particulares, ou chama-las quando precisa de ajuda? Você acredita que tem amigos verdadeiros?

Confiança individual - identifica-se o grau de confiança em si e nos outros, baseando-se nas respostas às seguintes questões:

Se um projeto da comunidade não o beneficia diretamente, mas tem benefícios para muitas outras pessoas da comunidade, você contribuiria com seu tempo e/ou dinheiro para este projeto? O que você pensa da idéia de que "primeiro devemos tomar de conta das nossas coisas para depois pensar em ajudar o outro"? Se você precisasse de uma pequena quantia em dinheiro, há pessoas além do seu domicílio ou parentes próximos, que estariam dispostas a lhe emprestar este dinheiro?

Confiança política - percebe-se o grau de confiança do entrevistado em relação aos políticos e a política em si, por meio das seguintes questões:

Você se interessa pela política? Em tempo de eleições você faz campanha para os seus candidatos? Você confia nos políticos do seu município? O prefeito e os vereadores do seu município se preocupam com o bem-estar da sua comunidade? Das entidades e instituições listadas, diga qual o seu grau de confiança: Prefeitura; Câmara dos Vereadores; Vereador da sua comunidade; Associação Comunitária; Líderes comunitários; Igreja. Que características você considera importantes em um candidato, para que ele possa conquistar o seu voto? Sua comunidade já sofreu perseguição de algum político?

Valores - as respostas obtidas neste item permitem que se possam conhecer os valores da comunidade de Cachoeira. Sendo um indicador subjetivo, a sua construção foi realizada pelos próprios pesquisados pelo grau de preferência cerca dos seus valores, medido por perguntas, o qual variou do 0% a 100%. Em cada variável o entrevistado poderia escolher até 3 respostas por ordem de importância, desta forma, a que foi mais escolhida pelo maior número de entrevistados teve o escore máximo. A segunda opção selecionada pelo maior número de entrevistados teve o escore imediatamente inferior ao maior, e assim, também a terceira resposta mais escolhida pelos pesquisados. Foram considerados as seguintes perguntas:

O que você escolheria como sendo mais importante num aprendizado de vida? Quais são as ocupações no seu município que você considera que têm mais prestígio? Cite três. Por que tem gente pobre no nosso País? De uma lista de valores, qual o grau de importância você daria a cada um deles? Você se considera uma pessoa feliz?

Índice de Condição Humana – ICH

Para calcular o Índice de Condição Humana (ICH), utilizou-se o modelo do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com uma diferença no indicador educação. No presente estudo, utilizou-se o grau de instrução, a taxa de alfabetização e foi levado em conta o número de anos na escola, deixando de usar o número de matrículas escolares, como sugere o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD (2004). O ICH é, ainda, formado pelos indicadores renda e longevidade. Para o cálculo do índice foram considerados os seguintes indicadores:

Renda Familiar - a renda analisada é a renda per capita, levando em consideração os seguintes itens, segundo Torres (1982 apud PEREIRA, 2000): margem bruta da renda gerada pela produção agropecuária; renda de aposentadoria; renda de trabalho assalariado; renda de atividade comercial; renda originada de doações; renda de origem governamental, proveniente de subsídios ou de situação emergencial e outras fontes de renda. A renda per capita estudada foi referente ao ano de 2003, envolvendo todos os residentes da família. O cálculo utilizado foi a soma de todo e qualquer ganho das pessoas residentes na família, menos os custos variáveis, como no caso da produção agrícola, artesanato etc.

Demonstrando matematicamente:

Foi empregada a classificação da renda per capita (em reais) distribuída em seis grupos:

R < 100,00

100,00 ≤ R < 200,00

200,00 ≤ R < 300.00

300,00 ≤ R < 400,00

400,00 ≤ R ≤ 500,00

R > 500.

Educação - foram analisadas três variáveis: a) oensino formal ministrado nas escolas, onde os escores variam de 1 a 6, sendo 1 o menor grau de instrução (não alfabetizado) e 6 o maior (nível superior incompleto ou completo), e os demais, pela ordem, alfabetização e ensino fundamental incompleto; ensino fundamental completo; ensino médio incompleto e ensino médio completo/ nível técnico; b) a taxa de alfabetização de adultos, representada pelo percentual de pessoas com mais de 15 anos capaz de ler e escrever um bilhete simples (adultos alfabetizados); e c) o número de anos freqüentados na escola, com os seguintes intervalos: anos = 0, 1 £ anos £ 4, 5 £ anos £ 8, 9 £ anos £ 12 e anos ³13; com escores de 1 a 5, respectivamente. 

Longevidade- para a avaliação do índice de longevidade considerou-se a esperança de vida ao nascer. Esse indicador mostra o número médio de anos vivido por uma pessoa nascida naquela localidade no ano de referência. O indicador procura sintetizar as condições de saúde e salubridade do local, considerando que, quanto mais mortes houver nas faixas etárias mais precoces, menor será a expectativa de vida no local. Para avaliar esta variável, perguntam-se quantas pessoas em cada família morreram nos últimos 10 anos, qual a idade da pessoa falecida e qual o motivo do falecimento. Em seguida, somam-se todas as idades das pessoas falecidas naquele período, dividindo-se pela número da amostra. Este indicador foi mensurado levando-se em conta a idade quando da ocorrência dos óbitos. Por sua vez, a idade dos óbitos foi classificada em intervalos, sendo que, quanto menor a idade do falecimento menor o escore, conforme demonstrado abaixo:

Intervalos de Idade

Escore

Idade < 20     

1

21 ≤ Idade < 40

2

40 ≤ Idade < 60

3

60 ≤ Idade < 80

4

80 ≤ Idade ≤ 100       

5

Para a construção do ICH, a classificação utilizada foi a mesma para medir o ICS com base na classificação que a ONU adotou para o IDH. O índice varia de zero (nenhuma condição humana) a um (condição humana alta):

Baixo: 0 £ ICH < 0,5

Médio: 0,5 £ ICH < 0,8

Alto: 0,8 £ ICH £ 1,0.

Como se pode ver, o modelo foi calculado a partir dos valores dos escores e pesos, levando em conta seus indicadores. A contribuição de cada indicador na construção do ICH é dada por:

O valor de ICH é calculado da seguinte forma:

Por ultimo foi elaborada e analisada a correlação entre o ICS e o ICH, ou seja, se há uma relação direta (correlação positiva) ou indireta (correlação negativa) entre os dois índices. A fórmula usada para calcular a correlação entre os índices foi:

Quanto mais próximo de zero, a correlação é mais fraca. Quanto mais próxima de 1, a correlação é mais forte.

4. Resultados e discussão

As evidências apresentadas neste estudo possibilitam analisar o Índice de Capital Social e o Índice de Condição Humana, sendo eles essenciais para a compreensão da dinâmica desta comunidade no contexto em que se encontra o objeto de estudo.  Cabe ainda ressaltar, o interesse na análise da correlação entre os dois índices.

Análise do Capital Social

Nesta pesquisa foram considerados os seguintes indicadores que compõem o ICS: participação social, confiança individual, confiança política e valores. Ressalte-se que uma das bases do Capital Social é a cooperação, e esta não foi utilizada como um dos indicadores. Isto se deve ao fato da cooperação perpassar todos os indicadores analisados nesta pesquisa, sendo seus efeitos percebidos de forma clara e patente, principalmente na confiança individual e participação.

O indicador de participação social calculado no Distrito de Cachoeira resultou em 0,436, que é classificado como um indicador baixo. Foram utilizadas para medir o referido indicador 7 variáveis, envolvendo a participação tanto do entrevistado, como de sua família.

Já o grau de confiança individual, ou seja, o grau de confiança das pessoas em outras pessoas da comunidade revela-se bastante promissor, uma vez que resultou em 0,751. Este resultado diz que o grau de confiança da comunidade pesquisada é médio, aproximando-se da classificação alta. Foram utilizadas 7 variáveis para encontrar este indicador.

O indicador de confiança política foi encontrado por meio de 13 variáveis e apresentou um resultado médio, de 0,596. Logo, ainda longe de um resultado que venha interferir de forma substancial na qualidade de participação política e, conseqüentemente, ter a gestão desejada, ou seja, voltada para o bem comum. Vale ressaltar que o peso maior deste resultado se encontra nas variáveis que se referem ao grau de confiabilidade da Igreja, líder comunitário e associação, que foram bastante significativos. Caso estas variáveis fossem retiradas da composição do indicador, ele cairia para 0,489. Portanto, o incremento destas variáveis é de 0,107, e faz grande diferença, dado que, sem ele o indicador passa de uma classificação média para baixa.

Segundo alguns estudos mais recentes, a confiança política, ou seja, a confiança nos governantes, nos agentes políticos e nos líderes comunitários situa-se numa dimensão diferente da confiança interpessoal. O interesse manifestado pelos cidadãos na vida política do país varia quanto à educação e condição de vida. "Os cidadãos mais pobres e menos educados são os mais ativos participantes de grupo comunitário, mas demonstram pouco comprometimento com as lideranças democráticas" (Lopes, 2004, p.113), ou seja, "participam", mas não estão envolvidos. Trata-se de uma "participação" com poucas tomadas de decisões.

O indicador de valores de Cachoeira foi o mais trabalhoso para ser encontrado, uma vez que, de acordo com a metodologia, os pesquisados deveriam atribuir escores conforme os seus próprios valores. Com isso, pode-se dizer que a análise deste indicador é mais subjetiva do que a dos outros. Subjetiva, pois, tratam-se de valores, e estes estão conceituados para alguns como uma preferência, e sabemos que "gostos e preferências não se discutem". O indicador de valores foi: 0,835, ou seja, está classificado como alto. Porém, não sabemos se esse indicador está correto ou não, uma vez que se tratando de valores, qualidades pessoais encontram-se fortemente envolvidas. O que pode ser de grande valor para uma pessoa, como fé em Deus, por exemplo, para outra pessoa, pode não ter a menor importância.

Índice de Capital Social

Encontrou-se o Índice de Capital Social do Distrito de Cachoeira por meio dos quatro indicadores já citados acima. Todos os indicadores tiveram o mesmo peso, levando em conta que em nenhuma referência de estudiosos no assunto sobre Capital Social determina que um ou outro indicador tenha maior ou menor importância que outro para o fortalecimento da comunidade social. Com isso, utilizou-se a média simples dos quatro referidos indicadores.

O Índice de Capital Social encontrado foi 0,655, índice que, segundo a classificação adotada, está inserido na categoria médio. O indicador de maior relevância é o de valores, com a contribuição de 31,9%, seguido por confiança individual com 28,7%. Já o indicador de participação social teve a menor contribuição para o Índice de Capital Social, com apenas 16,7%, acompanhado da confiança política, com 22,7%, conforme indicado na Tabela 01:

Tabela 01 – Contribuição dos indicadores para o Índice de Capital Social

Indicador

Freqüência Absoluta

Freqüência Relativa (%)

Participação social

Confiança individual

Confiança política

Valores

0,436

0,751

0,596

0,835

16,7

28,7

22,7

31,9

ICS

0,655

100

Elaboração dos autores

Os indicadores confiança individual e valores estão intrinsecamente ligados aos indivíduos, ou seja, o primeiro se refere a confiar nas pessoas que formam a comunidade e o segundo diz respeito ao que está dentro de cada pessoa. Lembrando que valores também são constituídos por ensinamentos passados de geração em geração. Portanto, os indicadores de maior relevância são aqueles nos quais os indivíduos não precisam confiar em nada além deles mesmo. Por outro lado, os indicadores que apontam para a política, tais como participação social e confiança política, tiveram uma contribuição mais baixa, principalmente o indicador participação social. Segundo alguns depoimentos, eles parecem não acreditar que possam "mudar algo participando ou até mesmo reivindicando, pois acreditam que os gestores não atenderão". Porém, os que creem têm conseguido elaborar e colocar em prática projetos de impacto social.

No Município de Maranguape há projetos de incentivo à construção de novos espaços de participação da sociedade, como o Pacto pela Vida, que desenvolve ações sociais buscando suprir as demandas prioritárias da comunidade. Este projeto já tem cerca de 30 núcleos comunitários capacitando as pessoas para que exerçam sua cidadania. O agente de transformação social é aquele que vai incentivar os demais na busca pelo desenvolvimento, envolvendo os sujeitos que vivenciam a realidade local e que buscam melhoria de qualidade de vida.

A estratégia utilizada na comunidade procura priorizar suas ações e avaliar as que foram ou estão sendo implantadas, com a participação, cooperação e confiança.

Durante a pesquisa, foi percebida uma disposição de melhorar esses indicadores e principalmente o de participação social. Algumas ações já foram realizadas neste sentido, como a criação do núcleo Rede Viva pela comunidade de Cachoeira.  Este núcleo atende 55 famílias com 83 crianças, das quais 17 têm algum tipo de necessidade especial. A fábrica de redes local está sendo reativada, como também está sendo criado o grupo de Alcoólicos Anônimos. A comunidade também se envolve no preparo de uma sopa que é distribuída entre as famílias mais carentes. Nesse núcleo, cerca de 80% das crianças atendidas ganharam peso (PMM, 2005).

Conforme foi observado, ainda há muito por fazer para que a comunidade de Cachoeira possa crescer como organização social forte. Entretanto, passos importantes estão sendo dados na construção das condições necessárias para um salto de qualidade.

Análise da condição humana

A análise do índice de condição humana das famílias pesquisadas possibilita conhecer fatores determinantes, objetivos e subjetivos, que interferem na condição de vida da comunidade de Cachoeira. Este índice é também medido para que se possa estabelecer uma relação com o índice de Capital Social, uma vez que, um dos pressupostos para que haja desenvolvimento socioeconômico em uma comunidade é que esta tenha um índice aceitável de Capital Social.

A condição humana aqui estudada diz respeito aos aspectos relacionados com renda per capita, educação e longevidade. A partir desses indicadores e suas respectivas variáveis, foi calculado o índice de condição humana – ICH, relacionado com o desenvolvimento humano.

O indicador de renda da comunidade de Cachoeira pode ser considerado como muito baixo: 0,120. A tabela 02 compara esse número com os indicadores de renda do Índice de Desenvolvimento Humano - IDH do Município de Maranguape, do Ceará e do Brasil, no ano de 2000. Nota-se uma grande disparidade, pois o indicador de Maranguape é 0,550, quase 5 vezes maior do que o de Cachoeira. O indicador da comunidade significa apenas 19,5% e 16,7%, respectivamente, do indicador de renda do Ceará (0,616) e do Brasil (0,720). Vale ressaltar que os dados da comunidade de Cachoeira, foram retirados da pesquisa de campo na referida localidade e os dados do Município de Maranguape, Ceará e Brasil foram obtidos por meio de Banco Nacional do Desenvolvimento – BNDES (2004).

Tabela 02 – Comparativo de Indicadores de Renda

Localidade

Indicador de Renda

Cachoeira*

0,120

Maranguape**

0,550

Ceará**

0,616

Brasil**

0,720

  Fonte: * Dados da pesquisa (2004)
**http://federativo.bndes.gov.br (2004)
Elaboração dos autores

O nível de renda é um dos indicadores de pobreza e, consequentemente, de exclusão social. Segundo o relatório Human Development Report (HDR) de 1997, pobreza significa não ter oportunidade de escolha, tolhendo a liberdade do indivíduo, em todos os aspectos, de ter uma vida digna, de ser um cidadão com seus direitos e deveres.

Pobreza não se caracteriza apenas pela falta de renda, pois esta leva a outros tipos de pobreza. Max Neef (1995) fala das necessidades humanas, que podem se traduzir para as diversas pobrezas: pobreza de afeto, de criatividade, de entendimento, de identidade, de liberdade, de lazer, de participação, de proteção e de subsistência. Portanto, pobreza pode ser determinada pela forma como se dão as relações entre grupos sociais e pela capacidade que determinado grupo tem de apoderar-se dos ativos, concentrando a propriedade dos meios de produção, assim como pelo projeto de sociedade que essas forças hegemônicas têm em mente.

Pode-se dizer, ainda, que não se produz riqueza em uma comunidade pobre de aconchego social, pobre em estima.

Por outro lado, os economistas convencionais afirmam que as necessidades são infinitas e ilimitadas. Isto ocorre porque o ser humano, pela sua própria natureza, nunca está satisfeito com o que possui: os seus desejos são ilimitados. Por outro lado, os recursos produtivos para atendê-los são o oposto: finitos e limitados.

Uma sociedade carente de renda é uma sociedade pobre, ou seja, as necessidades básicas não são supridas em sua totalidade, e com isso, esta sociedade tem dificuldades com alimentação, moradia, saúde, educação, agricultura e organização social. Estas dificuldades são causas de problemas socioeconômicos e políticos.

O indicador de educação encontrado na comunidade é considerado médio: 0,664.Vale ressaltar que sem a variável taxa de alfabetização, o indicador cairia para 0,217, um resultado baixo levando em conta o IDH, que considera como desenvolvimento humano baixo os valores de 0 a 0,499. Porém, comparando o indicador da comunidade estudada com o município de Maranguape, no qual a referida comunidade se insere, e comparando com o estado de Ceará e o Brasil, Cachoeira tem o pior indicador em educação.  O município de Maranguape tem indicador 0,778; o Ceará 0,772 e o Brasil tem um indicador considerado alto, de 0,830; assim, Cachoeira está abaixo dos demais, com uma significativa diferença 0,166 em relação ao país como um todo (Tabela 03).

Tabela 03 – Comparativo de Indicadores de Educação

Localidade

Indicador de Educação

Cachoeira*

0,664

Maranguape**

0,778

Ceará**

0,772

Brasil**

0,830

  Fonte: * Dados da pesquisa (2004)
  **http://federativo.bndes.gov.br (2004)
Elaboração dos autores

O capital humano é de extrema relevância para o Capital Social. Quanto maior o capital humano, maior a capacidade de organização da comunidade e de entendimento da importância da cooperação e participação para diminuir as desigualdades socioeconômicas. O Capital Social, como entendido aqui, conta fundamentalmente com uma educação que se baseie em um processo dialógico, criativo, participativo, crítico, holístico e formativo, também servindo de elo entre a comunidade e o global. Argumenta-se, nesse sentido, que, quanto maior o nível de educação formal e capacitação da comunidade, maiores são as possibilidades de sua inserção competitiva local e global e, maior é sua capacidade de aproveitar as oportunidades e se defender de ameaças.

É provável que no caso de Cachoeira a educação não formal tenha um papel mais relevante, uma vez que predomina no indicador a variável da taxa de alfabetização, e não o grau de instrução e os anos de estudo.

Para medir a longevidade das famílias do Distrito de Cachoeira, utilizou-se a esperança de vida ao nascer. Assim, descobriu-se que o número médio de anos que as pessoas da comunidade vivem é 64,5 anos. O número de óbitos ocorridos entre os familiares foi 56 em 10 anos (1994 a 2004), levando em consideração a amostra de 63 famílias. Portanto, o indicador de longevidade de Cachoeira resultou em 0,796, que é classificado como médio.

Comparando o indicador de longevidade de Cachoeira com os indicadores de Maranguape, Ceará e Brasil, observa-se que a comunidade tem o maior deles (0,796). O Município de Maranguape é o segundo maior nesta comparação (0,736), seguido pelo Brasil (0,710,) e pelo Ceará (0,709) quase com a mesma taxa.

Todos os indicadores de longevidade comparados estão classificados como médio, segundo os critérios do IDH. Vale ressaltar que Cachoeira tem, neste indicador, a classificação média, faltando apenas 0,004 ponto para atingir a alta.

Índice de Condição Humana

Calculou-se o ICH pela média simples dos três referidos indicadores: renda, educação e longevidade. Foram atribuídos pesos iguais aos indicadores, de acordo com a metodologia adotada na pesquisa. O ICH atingiu o valor de 0,527, situado na média condição humana. A classificação adotada é a mesma que a ONU adotou para IDH – Índice de Desenvolvimento Humano.

A contribuição de cada indicador para o Índice de Condição Humana - ICH pode ser examinada por meio da tabela 04, onde está claro que o indicador renda pouco contribuiu para o ICH, tendo uma participação de apenas 7,6%. O indicador longevidade é o que mais contribuiu, com 50,4% do total, lembrando que o resultado desse indicador superou os valores obtidos por Maranguape, Ceará e Brasil. Não se pode deixar de reconhecer a grande contribuição do indicador educação, responsável por 42,0% do total. Pode-se dizer que os indicadores educação e longevidade (92,4%) são os responsáveis pelo Índice de Condição Humana (0,527). O indicador renda baixou o ICH, de forma tal, que por pouco, com apenas 0,028 a menos, este passaria para a categoria de baixa condição humana.

Tabela 04 - Contribuição dos indicadores para o Índice de Condição Humana

Indicador

Freqüência absoluta

Freqüência relativa (%)

Renda

0,120

7,6

Longevidade

0,796

50,4

Educação

0,664

42,0

ICH

0,527

100,0

Elaboração dos autores

Ainda fazendo uma análise comparativa dos números do IDH de Maranguape, Ceará e Brasil – que vêm sendo citados como referência nessa discussão – com o Índice de Condição Humana - ICH do Distrito de Cachoeira, a figura 01 mostra algumas evidências que merecem destaque. Para melhor entender a figura informa-se que:


Figura 1 – Comparativo dos Índices

Fonte: * Dados da pesquisa (ICH)
**http://federativo.bndes.gov.br (IDH)
A) pesquisa realizada em 1991
B) pesquisa realizada em 2000
Elaboração dos autores
OBS: Observam-se limitações nesta comparação uma vez que as variáveis que compõem o indicador de educação do ICH não são exatamente as mesmas do IDH.

O Distrito de Cachoeira tem o menor índice (0,527), seguido pelo Município de Maranguape (0,691), Estado do Ceará (0,699) e o Brasil (0,757) com o maior IDH. Outra importante observação é que Maranguape aumentou o índice entre 1991 e 2000, passando de 0,578 para 0,691, um incremento de 0,113. Em todos os indicadores, observa-se este aumento, porém o que mais cresceu foi o indicador educação (0,153), seguido pelo indicador longevidade com o acréscimo de 0,132, e o indicador com o menor crescimento é o de renda (0,056). Talvez este dado possa justificar o indicador de renda de Cachoeira, que foi extremamente baixo, dado que o crescimento deste indicador em Maranguape, município onde se encontra o distrito, também foi o mais baixo.

No período acima referido, o estado brasileiro que mais subiu no ranking do IDH foi o Ceará, passando de 23º em 1991 para 19º em 2000. Neste último ano, o município de Maranguape classificou-se como o 13º no ranking dos 184 municípios do Ceará.

Observa-se a diferença entre os indicadores do ICH de Cachoeira, do IDH de Maranguape (1991 e 2000) e do IDH do Ceará, onde sempre o menor indicador é a renda, acompanhada dos indicadores longevidade e educação, que é o maior nesses casos. O Brasil, no entanto, tem o indicador renda maior do que o indicador longevidade. Este resultado pode sugerir que o esforço centrado em políticas públicas específicas para as áreas de educação e saúde realizado nas duas últimas décadas no Ceará, não tenha sido suficiente para mudar a estrutura produtiva que gera pouca renda e que, ainda por cima, é extremamente concentrada nas mãos de poucos.

Análise da correlação entre ICS e ICH

O coeficiente de correlação simples encontrado, 0,821, evidencia uma alta e significativa correlação entre os dois índices. Portanto, pode-se afirmar que quanto maior o ICS, maior o ICH. Uma maior organização social comunitária, levando em conta a participação, confiança mútua e valores, influencia positivamente o indicador de desenvolvimento humano utilizado neste estudo.

O desenvolvimento é o processo de ampliação da capacidade de realizar atividades livremente escolhidas e valorizadas, o que não é consequência automática do crescimento econômico. Para James Wolfensohn, presidente do Banco Mundial (1996), "sem desenvolvimento social concomitante, nunca haverá desenvolvimento econômico satisfatório" condição importante para que haja o desenvolvimento humano.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID destaca, com respeito ao caso da América Latina:

As persistentes brechas sociais na acumulação de 'capital humano' incrementaram a grande proporção de pessoas que vivem na pobreza e a distribuição sumamente desigual da riqueza na região. Estas brechas sociais continuam limitando a produtividade e o crescimento econômico regional, e atrasam os processos de democratização e modernização dos Estados.

Fatores adversos à formação de Capital Social, tais como, a desigualdade na distribuição da renda e de oportunidades, o desemprego, os baixos níveis de educação e de condição de saúde desarticulam a rede de relações sociais e tolhem as possibilidades de construir estas redes, exigindo um grande esforço nesta tentativa.

5. Considerações finais

O cálculo do ICS (0,655), juntamente com a percepção in loco, evidencia que o Capital Social ainda está em fase de formação na comunidade. Dentre os componentes desse índice, ficou claro que os indicadores participação social (0,436) e confiança política (0,596) deslocaram o ICS para baixo, enquanto os indicadores valores da comunidade (0,835) e confiança individual (0,751) elevaram o ICS a um patamar aceitável. A média confiança política da comunidade parece ter influência da confiança nas lideranças comunitárias, Igreja e Associação. Portanto, pode-se dizer que há uma embrionária consciência política, ou seja, ainda faltam ações direcionadas para a construção de sujeitos sociais políticos, partidários ou não, comprometidos com o coletivo, com o bem-estar da comunidade e com a cidadania. Este resultado tem reflexo direto na participação social, que, dentre todos os indicadores do ICS, foi o mais baixo, deixando de cumprir o papel de identificação e atendimento das demandas socioeconômicas do local.

Quanto aos indicadores que compõem o ICH, constatou-se que a renda é extremamente baixa, o que pode sugerir que, se há algum Capital Social em Cachoeira, este não está interferindo no desenvolvimento econômico das famílias entrevistadas. O desempenho médio dos indicadores educação e longevidade não conseguem alavancar o ICH que resulta apenas na metade da escala estipulada.

Acrescente-se a esses resultados a existência de correlação entre os dois índices, baseado nas evidências do coeficiente de correlação simples.

A pesquisa de campo na comunidade em questão deixa como contribuição também para outras comunidades com características semelhantes: a) a necessidade de prática da economia solidária, como uma ação importante no resgate do Capital Social, não somente para produzir para o consumo interno, mas para gerar excedente como fonte de renda coletiva; b) pensar na população mais jovem na construção e/ou reconstrução do Capital Social, pois esta é mais capacitada, mais informada e mais alerta, e pode ser o baluarte das relações sociais; assim, devem-se planejar ações prioritárias e buscar parcerias voltadas para o desenvolvimento sustentável local. Para tanto, deve-se ensejar fácil acesso ao crédito rural, bem como políticas públicas atraentes com o intuito de fixar estes jovens no campo; c) aproveitar o Capital Social existente na comunidade, aperfeiçoando-o mediante agentes transformadores externos, criando e desenvolvendo metodologias participativas e educativas que venham fortalecer as relações sociais que precisam ser melhoradas; d) aproveitar o Capital Social da comunidade para descobrir vocações econômicas, para assim, edificar uma comunidade nem mínima nem máxima, mas adequada às potencialidades e realidades locais.

Enfim, espera-se que este estudo tenha o mérito de possibilitar uma contribuição metodológica às medidas de Capital Social e de desenvolvimento humano e à análise da relação existente entre os dois.

Portanto, sugere-se que estudos posteriores venham contemplar outros indicadores e variáveis que possam influenciar no acúmulo de Capital Social da referida população.

É preciso fortalecer o debate de ideias sobre o futuro e a identidade da comunidade.

É preciso recuperar a referência de vida, olhando seus antepassados.

É preciso cimentar uma ponte de amor, para a construção de um futuro desejado e que pavimente o presente.

Referências bibliográficas

AMARAL FILHO, Jair do. O capital social como fator endógeno do desenvolvimento do Ceará. In: ROJAS, Patrício A. V. (2004) Desenvolvimento endógeno: um novo paradigma para a gestão local e regional. Fortaleza: IADH.

BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento. (1996) Progreso económico y social. Informe.

BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. (2004) Disponível em: <http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/index.html >.

FONSECA, J.S. de e MARTINS, G. de A. (1996) Curso de estatística. São Paulo: Atlas.

FRANCO, Augusto de. (2001) Capital social: leituras de Tocqueville, Jacobs, Putnam, Fukuyana, Castells e Levy. Brasília: Instituto de Política – Millenium.

KHAN, A. S. e SILVA, L.M.R. (2002) Avaliação do projeto São José no Estado do Ceará: estudo de caso. Fortaleza: DEA/UFC, (Relatório Técnico).

CAPRA, Fritjot. (1996) A teia da vida: uma nova compreensão cientÍfica dos sistemas vivos. São Paulo. Cultrix, 256 p.

LOPES, Denise Mercedes Nuñez Nascimento (2004). Para pensar a confiança e cultura política na América Latina. Opinião.Pública, May, vol.10, no.1, p.162-187. ISSN 0104-6276.

MARX, Karl. (1985) O Capital: crítica da economia política, 2ª edição, São Paulo, Nova Cultural.

MAX-NEEF, Manfred. (1995) Economic growth and quality of life: a threshold hypothesis.Ecological Economics, v.15, n.2, p.115-118, nov.

PEREIRA, José Kleber C. (2000) Análise Socioeconômica em assentamento de Reforma Agrária no Ceará. Fortaleza: DEA/UFC, (Dissertação de Mestrado.)

PMM – Prefeitura Municipal de Maranguape. (2005) Disponível em: < http://www.maranguape.ce.gov.br >.

PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. (2004) Relatório do desenvolvimento humano. Disponível em: < http://www.pnud.org.br.

PUTNAM, Robert. (1996) Comunidade e democracia: a experiência da Itália moderna. Rio de Janeiro: FGV.

SEN, Amartya. (2000) Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras.

WOLFENSOHN, James D. (1996)  El gasto social es clave. Buenos Aires, Clarín, 23 de fev.

WORLD BANK. (1996)  The World Bank participation soucebook.

1. Professora Adjunta da Universidade Federal do Maranhão. Doutora em Planejamento Territorial e Gestão Ambiental – Universidade de Barcelona. Email: jpetrus@hotmail.com

2. Doutorando em Planejamento Territorial e Gestão Ambiental – Universidade de Barcelona. Colaborador da Revista Geocritica – Universidade de Barcelona. Bolsista Capes – Processo nº BEX 1759/13-2. Email: magnojr5@hotmail.com


Vol. 36 (Nº 23) Año 2015

[Índice]

[En caso de encontrar algún error en este website favor enviar email a webmaster]