Espacios. Vol. 37 (Nº 17) Año 2016. Pág. 15

Sustentabilidade nos quilombos João Surá e Jaó

Sustainability in João Surá and Jáo maroon communities (quilombos)

Maristela Simões do CARMO 1; Valeria COMITRE 2; Ricardo Serra BORSATTO 3

Recibido: 25/02/16 • Aprobado: 03/04/2016


Conteúdo

1. Introdução

 


RESUMO:

O presente trabalho estudou a partir de dados primários o nível de sustentabilidade de duas comunidades quilombolas em suas dimensões econômica, ecológica e tecnológica. Os dados foram coletados a partir da aplicação de questionários, com perguntas fechadas e abertas, às lideranças das comunidades estudadas. As respostas obtidas foram analisadas por intermédio de sistema de indicadores baseados na metodologia MESMIS. Os resultados da pesquisa evidenciaram que mudanças de hábitos que são introjetadas pelo ambiente externo, tem impactado nos sistemas de produção e na segurança alimentar das comunidades. Porém apesar de ser perceptível um processo de erosão cultural, as comunidades ainda fazem uso de estratégias que lhe garantem autonomia em relação ao meio externo.
Palavras-chave: comunidades tradicionais, indicadores de sustentabilidade, segurança alimentar

ABSTRACT:

The present paper studied from primary data the level of sustainability in two maroon communities in their economic, ecological and technological dimensions. Data were collected from questionnaires, with closed and open questions, applied to the leaders of the communities studied. The answers were analyzed trough an indicator system based in the MESMIS methodology. The survey results showed that changes in habits that are introjected by the external environment has impacted on production systems and food security of communities. But despite a noticeable cultural erosion process, the communities still use strategies that guarantee autonomy from the external environment.
Keywords: traditional communities, sustainability indicators, food security

1. Introdução

No início da modernização da agricultura, nos anos 1960, havia quase a unanimidade de que foi encontrada a solução para os problemas da fome e sua erradicação em nível mundial. Hoje, no entanto, a decepção com esse modelo se instalou tanto em relação à redução da fome quanto à qualidade dos alimentos e sua estreita correlação com a saúde humana. Isso sem contar com a degradação ambiental na forma como são empregados os recursos naturais nos processos produtivo e distributivo dos bens agrícolas.

No Brasil, como na maior parte do mundo, a globalização atingiu patamares inimagináveis e trouxe a homogeneização que provoca os males do modo industrial no uso desses recursos e na inserção social dos agricultores.

Em especial os agricultores familiares, aqui incluídos os assentados rurais e as comunidades tradicionais como os povos quilombolas, sofrem no limite os efeitos perversos do modo hegemônico de produção, trazendo consequências para a dinâmica rural-urbana no que se refere a um desenvolvimento que seja sustentável para a sociedade.

No entanto, constata-se que é possível verificar a existência de movimentos contra-hegemônicos ao nível da sociedade civil e também entre intelectuais e políticos engajados numa visão de pluralismo democrático.

Esse trabalho, utilizando dados coletados junto às lideranças de comunidades quilombolas, procurou estudar o nível de sustentabilidade nas dimensões econômica, ecológica e tecnológica de dois quilombos, sendo um localizado no Estado de São Paulo e outro no Estado do Paraná.

Objetivamente procurou-se estabelecer como se materializam essas dimensões com os objetivos específicos:

a) analisar as principais atividades produtivas para o estabelecimento do "estado da arte" no uso do espaço dessas comunidades; b) obter indicadores econômicos, ecológicos e tecnológicos que sirvam de instrumento para avaliar/analisar o uso e o impacto das tecnologias adotadas nas comunidades;  c) avaliar a percepção que os quilombolas têm de sua condição no que se refere à produção e qualidade de vida.

2. Área de Estudo

As comunidades Quilombolas pesquisadas foram selecionadas a partir do projeto de pesquisa "Segurança alimentar no campo: redesenhos agroecológicos da produção em áreas de assentamentos e de remanescentes de quilombos", coordenado pela Profª Drª Julieta Teresa Aier de Oliveira da Faculdade de Engenharia Agrícola (FEAGRI)/Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).

Os quilombos selecionados foram "João Surá" no município de Adrianópolis, Estado do Paraná, e "Jaó", no município de Itapeva, Estado de São Paulo.

2.1. Quilombos e Quilombolas

Como aponta Fidelis (2011a) o conceito de quilombo vem passando por um processo de ressemantização com vistas a ampliar seu significado. Deixa de significar exclusivamente grupamentos formados por negros que fugiram da opressão escravista, e passa a significar territórios ocupados por afrodescendentes nos quais os seus sujeitos desenvolvem práticas cotidianas de resistência com vistas a manter e reproduzir modos de vida característicos. Segundo a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), Quilombo é a expressão viva da consciência negra, e o direito dessas comunidades à posse da terra que ocupam é constitucional.

A definição legal das Comunidades Remanescentes de Quilombo encontra-se no decreto 4.887/2003 (Brasil, 2012) que diz: "são grupos étnico-raciais segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida". Esses locais de refúgio dos escravos afrodescendentes, negros e mestiços, se mantiveram até os dias atuais, existindo mais de duas mil comunidades quilombolas, reconhecidas oficialmente, distribuídas pelo território nacional, (Fundação Palmares, 2013).

Ultimamente vários pesquisadores tem se dedicado à compreensão dos Quilombolas, no sentido de entender sua resistência e auxiliar na preservação de sua cultura e conhecimentos tradicionais. Girardi e Gomes (2012), trabalhando com a Comunidade Kalunga no norte de Goiás, advertem que "Técnicas originais, como vara, prato e mesmo o quilo da garrafa estão começando a cair em desuso. Na hora de medir a roça aproveitam o hodômetro das motos para calcular a área. O litro e as balanças convencionais estão mais disseminados na comunidade".

No mesmo sentido, o trabalho de Araujo e Lima Filho (2012), baseado em uma amplo estudo das comunidades quilombolas paranaenses, revelou a importância das práticas e saberes ancestrais ainda presentes nessas comunidades, que por sua vez enfrentam os processos contraditórios de manutenção/resistência versus o avanço da urbanização e industrialização.

No Estado de São Paulo se encontram 46 comunidades remanescentes de quilombos certificadas, enquanto o Estado do Paraná conta com 35 comunidades, em ambos os estados a maioria dessas comunidades encontram-se situadas na Região do Vale do Ribeira. (Fundação Palmares, 2013).

3. Metodologia

Os dados aqui apresentados foram obtidos em conjunto com os levantamentos da Pesquisa "Segurança alimentar no campo: redesenhos agroecológicos da produção em áreas de assentamentos e de remanescentes de quilombos", anteriormente citada, porém com enfoque na medição quantitativa e na análise qualitativa dos espaços produtivos, ambientais e econômicos de duas Comunidades Quilombolas.

O instrumento utilizado foi o questionário com perguntas fechadas e abertas, no qual é possível registrar também as informações que o entrevistado julgar relevantes, permitindo captar melhor o seu universo e a percepção dos seus mundos físico-social-econômico e de relacionamento com os elementos da natureza.

Esse questionário foi aplicado às lideranças de cada Quilombo, sendo interpretado como uma forma coletiva de entendimento do uso do espaço e da dinâmica sócio-produtiva da comunidade. As questões associadas aos problemas levantados foram inseridas no questionário como variáveis para compor indicadores.

É uma inquietação constante de professores e pesquisadores a obtenção de indicadores que possam melhor refletir as diferentes dimensões da sustentabilidade. Neste trabalho optou-se pela utilização de um sistema de indicadores, cuja elaboração baseou-se na experiência do Marco para la Evaluación de Sistemas de Manejo de Recursos Naturales (MESMIS), que vem sendo aplicado para se avaliar o grau de complexidade de agroecossistemas na agricultura, salientando a necessidade de uma participação efetiva dos atores sociais envolvidos na problemática.

O MESMIS propõe a construção de indicadores para se comparar sistemas alternativos (avaliação transversal) e também um mesmo sistema ao longo do tempo (avaliação temporal ou longitudinal), considerando diferentes dimensões e suas variáveis indicativas. Permite, portanto, analisar diferentes sistemas de manejo dos recursos naturais no espaço rural focalizado nas dimensões técnica, social, econômica, cultural, ambiental, entre outras (Lopez Ridaura, Masera y Astier, 2002; Cândido et al., 2015).

Dada as suas dimensões ampla, sistêmica e participativa, o MESMIS vem sendo bastante empregado na construção de indicadores para avaliar, monitorar e sugerir novos desenhos de sistemas agrícolas, incorporando, com mais propriedade, as várias faces da sustentabilidade.

Deste modo, foi feita uma adaptação da metodologia MESMIS para a obtenção de indicadores do uso do espaço nas atividades produtivas e na avaliação do impacto ecológico das tecnologias que utilizam as comunidades selecionadas. Foram obtidos indicadores para três dimensões: econômica/produtiva, ecológica e tecnológica.

Utilizando-se parâmetros numéricos para uma agregação em escala compatível de avaliação agruparam-se as variáveis por notas/ponderações em relação à sustentabilidade, numa escala de 0 (zero) a 3 (três), sendo 0 - menos sustentável (quase insustentável/situação ruim), 1- parcialmente insustentável (situação regular), 2 - parcialmente sustentável (situação boa), 3 - mais sustentável (quase sustentável/situação ideal).

Após a atribuição das notas/ponderações para cada resposta dada aos questionários, estas foram tabuladas, o que possibilitou posterior análise gráfica por intermédio da elaboração de gráficos radares , facilitando assim a visualização e comparação dos dados de interesse deste estudo.

4. Resultados

a. Alguns Aspectos Históricos/Sociais

A comunidade João Surá está localizada em Adrianópolis, Estado do Paraná, e lá residem 38 famílias distribuídas em três núcleos – Gauracui, Poço Grande e João Surá.

Segundo Souza (2012), João Surá começou a se conformar há mais de duzentos anos por escravos que fugiam da atividade mineradora colonial, mais especificamente de uma mina de ouro que existia no município de Apiaí - SP. Atualmente a comunidade é composta quase que exclusivamente por parentes próximos, o que configura uma estreita identidade familiar.

As lideranças dessa comunidade, na entrevista, avaliaram que as condições de saúde das famílias são regulares, pois possuem um postinho de saúde e a visita semanal de médico(a). Também o lazer é regular existindo campo de futebol, um centro social com escola e computadores para os jovens. Logo o acesso à escola para crianças e jovens é bom, mas o acesso ao quilombo foi considerado difícil, pois a cidade mais próxima fica muito distante. Na comunidade existe uma igreja católica, onde realizam atividades religiosas como a festa do padroeiro Santo Antonio, em 13 de junho. Também a romaria de São Gonçalo é uma tradição. As mulheres se organizam em grupos para fazer artesanato e organizar bailes de famílias.

Fidelis (2011b) descreve que a comunidade concentra a maior parte de seus moradores no núcleo central João Surá, onde estão localizadas as escolas de ensino fundamental e médio, a igreja, o posto médico, o cemitério e um centro comunitário. A região é de difícil acesso por estar na confluência de rios e vales sinuosos, numa distância de 40 km, em estrada de terra, da cidade mais próxima que é Iporanga.

As principais atividades agrícolas são a produção cultivo de arroz, feijão, rapadura, cachaça, farinha de mandioca, criação caseira de porcos.

Jaó localiza-se no município de Itapeva, Estado de São Paulo, e tem 58 famílias residindo na comunidade.

No site da Comissão Pró Índio (http://www.cpisp.org.br/) é possível encontrar muitas informações sobre o Jaó, desde o histórico da comunidade, a luta pela terra, a organização social e as atividades produtivas. Entre essas informações há o relato dos moradores sobre o início da comunidade, que foi por meio da doação de um fazendeiro da região, Honorato Carneiro de Camargo, que adotou Joaquim Carneiro de Camargo como filho. Ele e sua esposa, ambos ex-escravos, herdaram, junto com outros negros, parte das terras do fazendeiro, que não tinha filhos biológicos, e então iniciaram essa comunidade.

Nela as condições de saúde são consideradas boas pela liderança, com posto local. Também as oportunidades de lazer são boas, com possibilidades de esporte, música, teatro, cinema, festas, etc. É fácil sair e chegar ao Quilombo e é bom o acesso das crianças e jovens à escola. As festas geralmente são de casamentos, e tem atividades religiosas (Igreja Evangélica) e um grupo de mulheres que fazem costura.

A solidariedade entre as famílias se estabelece por meio de mutirões, em especial na época da colheita, construção de novas moradias e em festas de casamento e batizados.

As casas concentram-se no centro da comunidade e as roças ocupam os espaços circunvizinhos, sem demarcações físicas, mas cabendo um pedaço de terra para cada família fazer seu roçado. No núcleo central há uma escola até a 8ª série do ensino fundamental, sendo a continuidade dos estudos no município de Itapeva em transporte oferecido pela prefeitura. A comunidade dispõe de luz elétrica e água encanada.

b. Dimensão Produtiva

João Surá possui 240 hectares (esse valor corresponde da área de posse do quilombo declarada durante a pesquisa, o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação emitido pelo INCRA declara uma área de 6.422,21 hectares pertencente ao quilombo), distribuídos em seus três núcleos, sendo 72 hectares de mata nativa, compreendendo topos de morro e mata ciliar. Tem ainda 12 hectares de terra erodida (Tabela I).

Jaó possui 165 hectares, com 8 hectares destinados à mata nativa, à reserva legal (RL) e à área de preservação permanente (APP) (Tabela I). 

Embora não tenha nenhuma erosão em suas terras, Jaó apresenta apenas 4,8% de sua área total com vegetação nativa, ao passo que João Surá possui 30% de área preservada.

Com relação ao uso do solo para a produção, João Surá cultiva 44,5 hectares (18,5% da área total), enquanto Jaó é proporcionalmente mais produtiva, cultivando 36 hectares, representando 21,8% do total (Tabela II). Com as pastagens, no entanto, há uma inversão entre os dois quilombos, 15% (36 hectares) da área total para o primeiro e apenas 2,4% para o segundo.

Porém, é interessante ressaltar que na comunidade de João Surá o cultivo das terras ocorre de forma individualizada, enquanto no Jaó existem lavouras temporárias e pastagens sendo trabalhadas coletivamente, demonstrando um traço mais forte do ponto de vista cultural no uso da terra.

c. Dimensão Ecológica

No que tange às práticas ambientais observa-se no Quilombo Jaó uma maior preocupação com o meio ambiente, uma vez que foram descritas mais práticas relativas à conservação ambiental (embora desconheçam o tamanho da área preservada), e também de práticas de reciclagem (Tabela III). Porém, quando se perguntou sobre a quantidade de animais nativos, peixes e plantas típicas da região, no último ano no quilombo, as lideranças do João Surá responderam que, respectivamente, os animais aumentaram, os peixes diminuíram e as plantas diminuíram bastante. Ao passo que as lideranças do Jaó disseram que, respectivamente, está igual (animais), não existem mais (para pesca comercial) e não existem mais (plantas), o que preocupa bastante do ponto de vista da sustentabilidade ambiental e do potencial produtivo ecológico dessa comunidade.

d. Dimensão Tecnológica

Constatou-se uma preocupação com o emprego de insumos químicos nas lavouras, com relativo equilíbrio entre os dois quilombos, pois em João Surá, embora com menos tecnologia que Jaó, existem os beneficiamentos, o que revela a vontade de agregar valor a alguns de seus produtos (Tabela IV).

Quanto ao uso de tecnologia nas criações, João Surá se destaca com maior número de práticas modernas, enquanto Jaó por ter poucas cabeças de gado, apenas vacina seus animais (Tabela IV).

e. Participação no PAA (Programa de Aquisição de Alimentos do governo federal) e PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar do governo federal)

Os dois quilombos participam desses programas e afirmam que com sua participação melhorou a quantidade e a qualidade da produção, com um aumento na renda das famílias.

A renda média mensal das famílias em João Surá variava de um e meio a dois salários mínimos da época, correspondendo, de R$933,00 a R$1.244,00, em média R$1.088,50/família/mês em 2012, No Jaó esses valores correspondiam de meio a um salário mínimo, ou seja de R$311,00 a R$622,00, em média R$466,50/família/mês. Ambos alegaram ainda que menos da metade das famílias recebem bolsas do governo.

Com o PAA e PNAE houve também melhorias na qualidade de vida da comunidade, pois há uma compra garantida da produção, o que dá sustentabilidade para as famílias (Tabela V), segundo declaração dos entrevistados.

Todavia, entre as principais dificuldades e barreiras existentes nesses programas está o valor baixo que recebem em recursos, a logística para a entrega dos produtos e as más condições das estradas. Também, muitas vezes os locais de entrega estão distantes, o que dificulta o transporte da produção.

f. Avaliação do Poder Público e de Outras Instituições

As lideranças avaliaram a atuação do poder público e do terceiro setor na escala de alto a moderado, sendo poucas as percepções de um baixo apoio recebido dessas instituições. Com isso, parece haver uma relativa aquiescência quanto uma boa inserção dos quilombolas no contexto das relações territoriais existentes (Tabela VI).

g. Análise Gráfica

Os gráficos de Radar foram elaborados para permitir uma avaliação integrada dos indicadores que compõem as dimensões Econômica/Produtiva, Ecológica e Tecnológica.

As questões presentes nos questionários foram consideradas como indicadores, cujas respostas receberam avaliações entre a faixa de menos sustentável (0) a mais sustentável (3), obedecendo alguns critérios de acordo com o ajuizamento das lideranças e o conhecimento e experiência dos pesquisadores.

Na Tabela VII seguem os critérios utilizados para atribuição das notas relativas às diferentes dimensões dos dois quilombos, com as quais foram construídos os gráficos de radar apresentados nas Figura 1, 2 e 3.

Analisando as tabelas e os gráficos pode-se notar, na dimensão Econômica/Produtiva (Tabelas VII e VIII, Figura 1), que o indicador de criações no João Surá e o de lavouras temporárias no Jaó se aproximam mais de uma condição ideal de sustentabilidade (ambos com avaliação 2). Surpreendentemente, o indicador de autoconsumo apresentou baixa avaliação, sendo que o Jaó se encontra em condição um pouco melhor que João Surá, que, por sua vez, teve nessa variável seu pior desempenho. De fato, pelas entrevistas pode-se constatar que grande parte dos alimentos consumidos era adquirida pelos quilombolas em armazéns e supermercados de vilarejos e cidades mais próximas.

Na Figura 2 é perceptível que no concernente à dimensão Ecológica, de um modo geral, João Surá está em melhor posição que Jaó, uma vez que a área do radar é mais favorável à primeira comunidade. Mas cabe destaque a esta última quanto a variável erosão declarada como inexistente em seu domínio (Tabelas VII e VIII, Figura 2).

A dimensão Tecnológica parece semelhante aos dois quilombos, pois a somatória das notas atribuídas aos indicadores de cada quilombo são iguais (Tabelas VII e VIII, Figura 3). Observe-se que o uso de tecnologias está entre regular e bom, nos dois quilombos, indicando que, do ponto de vista da tecnologia os quilombolas apresentam um número razoável de práticas tecnológicas consideradas modernas, porém há muito espaço para se melhorar essa dimensão. Nas entrevistas as lideranças sempre mostravam uma vontade de obter mais recursos para adotar técnicas mais atualizadas (entenda-se agroquímicos e máquinas) de produção, o que não quer dizer que eles não tenham conhecimento sobre sistemas de produção orgânicos.

A metodologia utilizada também permitiu a realização de uma analise comparativa entre os dois quilombos que intergrasse todos os indicadores. Assim, utilizando os critérios apresentados na Tabela IX foi possível atribuir uma nota a cada dimensão avaliada (Tabela X).

Na Figura 4 pode-se observar que para o conjunto das notas de cada dimensão, à exceção do componente ecológico, os dois quilombos tem uma grande semelhança. De um modo geral, as dimensões Econômica/Produtiva e Tecnológica, que estão bastante correlacionadas, poderiam ser melhoradas no que tange às suas respectivas sustentabilidades.

As comunidades tradicionais como os quilombos, de fato possuem pouco capital para poder se modernizar nos moldes da revolução verde, o que parece ser um indicativo para se procurar novos itinerários técnicos na produção agropecuária dos espaços quilombolas.

6. Conclusões: agricultura e meio ambiente em um cenário de pobreza?

Embora as condições dos dois quilombos analisados não sejam as melhores possíveis, pode-se observar uma relativa qualidade de vida das famílias. A produção se faz com o emprego de algumas tecnologias modernas e o meio ambiente está relativamente preservado. O advento da modernização agrícola comprime em parte os conhecimentos tradicionais dessas comunidades que passam a demandar insumos externos ao seu território, o que lhes impõe uma dependência de técnicas intensivas de capital, que geralmente está fora das possibilidades das famílias.

A hegemonia do processo produtivo da revolução verde introduziu malefícios em populações tradicionais que se manifestam na perda de seus valores, de seu estilo de vida e da forma como produzem e se reproduzem. Muitas vezes na concepção do uso dos espaços produtivos, sociais e em relação com a natureza, é possível perceber as mudanças de valores que são introjetadas pelo ambiente externo que circunscreve o espaço geográfico e social desses personagens.

Porém, embora haja uma certa erosão cultural, felizmente não se destruiu totalmente o conhecimento que os quilombolas herdaram dos seus antepassados e se detectou uma procura por eles na direção de maior conscientização, tanto ambiental quanto na participação de organizações de defesa dos quilombolas.

No entanto, é preocupante a pouca segurança alimentar constatada pela baixa expressão do autoconsumo, demonstrando certa perda da cultura de subsistência que alimentou e manteve essa população ao longo do tempo em que estiveram isolados da sociedade mais abrangente. Os resultados encontrados nessa pesquisa vêm a encontro das conclusões de diferentes trabalhos que investigaram a alimentação de comunidades quilombolas e seus impactos em diferentes regiões do Brasil. Leite et al. (2013) identificaram que as crianças das comunidades remanescentes dos quilombos do estado de Alagoas/Brasil consumiam pouca variedade de alimentos (basicamente leite, cereais e carnes) e apresentavam baixo consumo de frutas, legumes e verduras. Por sua vez, Soares e Barreto (2014) identificaram que o sobrepeso e a obesidade abdominal, ocasionados por uma alimentação inadequada, constituíam importantes problemas de saúde nas comunidades quilombolas do estado da Bahia/Brasil.

Nesta pesquisa identificou-se que a baixa diversificação das produções vegetal e animal, em especial no Jaó, parece indicar poucas possibilidades ao autoconsumo, muito embora lá exista uma horta que tem caráter comercial, mas que também abastece o consumo das famílias em hortaliças e legumes.

Outro ponto que, embora não esteja explícito nos dados levantados, diz respeito aos conflitos que essas comunidades enfrentam com relação ao estabelecimento de Unidades de Conservação (UCs). A região do Vale do Ribeira, aonde se encontra grande parte dos quilombos de São Paulo e Paraná, que outrora era considerada muito distante dos centros dinâmicos da economia nacional (e por isso mesmo local de refúgio dessas populações), abriga a maior quantidade de remanescentes da Mata Atlântica. E é justamente aonde se procura proteger os diferentes ecossistemas em Unidades de Conservação. Porém, a criação dessas UCs acaba desconsiderando os direitos e as necessidades dos quilombolas em produzir e se reproduzir, levando restrições ao seu modo tradicional de viver com limitações nas suas práticas agrícolas e extrativistas.

Na comunidade de João Surá foi constatado, além das restrições, uma perda de parte de suas terras para o Parque Estadual das Lauráceas (que a liderança não soube dizer qual era), daí a grande extensão que possuem na forma de mata natural, cerca de 72 hectares (30%), que eles consideram como sendo do seu território. Sibuya et al. (2012) apontam que  a área desse território quilombola perdida para o parque, devido a pressões de órgãos responsáveis pela sua criação, varia entre 200 e 250 hectares.

Finalmente, seria muito apropriado que as políticas públicas focassem as necessidades dessas populações no que se refere à produção agrícola, em especial a extensão e o crédito rural, incentivando a adoção de sistemas produtivos alternativos em bases agroecológicas, como por exemplo, sistemas agroflorestais ou a produção orgânica.

Dessa forma, um novo olhar do poder público, e demais instituições apoiadoras dos quilombolas, deveria atuar na direção de disseminação de sistemas de produção com tecnologias mais adaptadas às condições dos espaços quilombolas.

Agradecimentos

À Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) pelos apoios concedidos para a execução deste trabalho.

Referências Bibliográficas

Araujo MSG, Lima Filho DL (2012) Cultura, trabalho e alimentação em comunidades negras e quilombolas do Paraná. Ateliê Geográfico 6: 113-131.

Brasil (2012) Programa Brasil Quilombola. Brasília: Secretaria de Políticas da Promoção da Igualdade Racial.

Cândido, GA et al. (2015). Sustainability assessment of agroecological production units: a comparative study of IDEA and MESMIS methods. Ambiente & Sociedade, 18(3), 99-120. https://dx.doi.org/10.1590/1809-4422ASOC756V1832015

Fidelis LM (2011a) Quilombos, agricultura tradicional e a agroecologia: o agroecossistema do quilombo João Surá sob a ótica da sustentabilidade. Cadernos CERU 22: 57-72.

Fidelis LM (2011b) Agricultura tradicional e agroecologia na comunidade quilombola João Surá no município de Adrianópolis-PR. Campinas: Feagri/Unicamp (Dissertação de mestrado).

Fundação Palmares (2013) Quadro geral de comunidades remanescentes de quilombos (CRQs). Disponível em: http://www.palmares.gov.br/wp-content/uploads/2013/10/4-quadro-geral-das-crqs-ate-25-10-2013.pdf. Acesso em: 10 mai. 2014.

Girardi G, Gomes G (2012) A matemática que vem do quilombo. Unespciência 3: 21-27.

Leite FMB et al. (2013) Consumo alimentar e estado nutricional de pré-escolares das comunidades remanescentes dos quilombos do estado de Alagoas. Rev. paul. pediatr.31. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-05822013000400005.

López-Ridaura S, Masera O, Astier M. (2002) Evaluating the sustainability of complex socio-environmental systems. the MESMIS framework. Ecological Indicators 2: 135–148 http://dx.doi.org/10.1016/S1470-160X(02)00043-2.

Sibuya NJ et al. (2012) Conflitos socioambientais: o caso entre o parque estadual das lauráceas e a comunidade quilombola de João Surá-PR. Anais eletrônicos do Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental 3. Goiânia, 2012.

Soares DA, Barreto SM (2014) Sobrepeso e obesidade abdominal em adultos quilombolas, Bahia, Brasil. Cad. Saúde Pública 30. http://dx.doi.org/10.1590/0102-311X00004613.

Souza J (2012) Comunidade quilombola no sul brasileiro: identidade, memória e sustentabilidade no Vale do Ribeira. Resgate 20: 16-24.

Tabelas

Tabela I.- Composição das Áreas
nos quilombos João Surá e Jaó


Uso/ocupação (ha)

João Surá

Jaó

Mata Nativa

72

8

APP

72

-

RL

0

-

Erosão

12

0

Alagadas

0

8

Pastagem Coletiva

0

4

Pastagem Individual

36

0

Lavouras Temporárias Coletivas

0,5

36

Lavouras Temporárias Individuais

20

0

Lavouras Permanentes Coletivas

0

0

Lavouras Permanentes Individuais

24

0

Açude e Represa

0

0

Estradas/Vila/Casas, etc

3,5

104

Outra (Horta)

0

5,0

TOTAL

240

165

APP – Área de Preservação permanente; RL – Reserva Legal; - sem informação
Fonte: dados da pesquisa (2012)

Tabela II.- Uso Atual do Solo com Produção Vegetal,
Animal e Florestal, nos quilombos João Surá e Jaó


I-Lavouras Comerciais e Autoconsumo

João Surá

Jaó

Arroz (ha)

4,4

7,0

Banana (ha)

13,0

0

Cana de açúcar (ha)

1,8

0

Feijão (ha)

1,8

12

Mandioca (ha)

1,8

0

Milho grão (ha)

0

12

Palmito (ha)

21,7

0

Horta (ha)

0

5,0

TOTAL

44,5

36,0

II-Lavouras para Autoconsumo

 

 

Hortaliças (ha)

0,27

5,0

Frutíferas (ha)

0,23

0,04

Medicinais (ha)

0,019

0

TOTAL

0,52

5,04

III-Criações

 

 

Abelhas (caixas)

20

0

Equinos (cabeças)

10

0

Gado Misto (cabeças)

100

10

Galinha (cabeças)

380

ns

ns – não sabe
Fonte: dados da pesquisa (2012)


Tabela III. – Áreas com Práticas Ecológicas (ha)
nos quilombos João Surá e Jaó


Práticas Conservacionistas

 

João Surá

Jaó

 

Lavoura Subsist.

Lavoura Comercial

Lavoura Subsist.

Lavoura Comercial

Adubação Verde

-

-

-

0,1

Curva de nível

12

12

-

-

Plantio direto

-

-

-

24

Proteção fonte d'água

-

-

Não sabe a área

Não sabe a área

Conserv. encostas

-

-

Não sabe a área

Não sabe a área

Rotação de Culturas

-

-

-

12

Coivara (queima)

44,5

44,5

 

 

Sarapicado(semente a lanço)

42,3

42,3

 

 

Práticas de Reciclagem

Compostagem

-

-

5,0

36

Chorume

-

-

5,0

36

Esterco

44,5

44,5

5,0

36

Separação lixo orgânico

40,0

40,0

-

-

Uso Cinzas

44,5

44,5

5,0

36

Descarte correto embalagens agrotóxicos

Ns

ns

5,0

36

Subsolagem

-

-

-

36

- sem informação, ns – não sabe
Fonte: dados da pesquisa (2012)

Tabela IV- Tecnologias na Produção Vegetal
e Animal nos quilombos João Surá e Jaó


Técnicas Produção Vegetal

João Surá

Jaó

sim

Não

sim

não

Adubos Orgânicos

X

 

X

 

Adubos Químicos

 

X

X

 

Agrotóxicos

X

 

X

 

Colhedeira Mecânica

 

X

X

 

Controle Biológico de Pragas

 

X

X

 

Calcário

 

X

X

 

Irrigação

 

X

X

 

Sementes compradas

X

X

X

 

Estufas

 

X

 

X

Beneficiamento

X

 

 

X

Melado/rapadura

X

 

 

X

Farinha de mandioca

X

 

 

X

Doce de banana

X

 

 

X

Técnicas Produção Animal

 

 

 

 

Antibióticos/ hormônios

X

 

 

X

Montaria (manejo gado)

X

 

 

X

Rações balanceadas

X

X

 

X

Silagem

 

X

 

X

Tração animal

 

X

 

X

Vacinação

X

 

X

 

Fonte: dados da pesquisa (2012)

Tabela V.- Melhoria na Vida dos Quilombolas, em João Surá e Jaó

 

João Surá

Jaó

 

Sim

Não

Sim

Não

Moradia

X

 

X

 

Saúde

X

 

X

 

Educação

X

 

 

X

Lazer

X

 

X

 

Poder de compra

X

 

X

 

Segurança

X

 

 

X

Fonte: dados da pesquisa (2012)

Tabela VI.- Avaliação do Apoio do Poder Público e
Outras Instituições aos quilombos João Surá e Jaó


Instituição

João Surá

Jaó

Alto

Moderado

Baixo

Alto

Moderado

Baixo

Prefeitura

 

 

X

X

 

 

Estado

 

X

 

X

 

 

INCRA

 

X

 

X

 

 

EMATER

 

X

 

X

 

 

ONGs

X

 

 

X

 

 

Faculdades

 

 

X

 

 

X

Sindicatos

 

 

 

X

 

 

Igrejas

 

X

 

X

 

 

Em branco- não respondeu
Fonte: dados da pesquisa (2012)

Tabela VII - Critérios para atribuição de nota das dimensões
Econômica/Produtiva, Ecológica e Tecnológica


Indicadores

0 – 0,75 (menos sustentável)

1 – 1,75 (regular)

2 – 2,75
 (bom)

3 (mais sustentável)

Dimensão Econômica/Produtiva

1-Lavouras Temporárias
Coletivas+Individuais1

<5%
>30%

5,1 a 20%

21 a 25%

30%

2-Lavouras permanentes
Coletivas +individuais1

<5%
>30%

5,1 a 20%

21 a 25%

30%

3-Pastagem coletiva + individuais1

<5%
>30%

5,1 a 20%

21 a 25%

30%

4-Autoconsumo1

<10%

11 a 20%

21 a 30%

>30%

5-Renda Média
(nº SM/mês) 2

<1

1 a 2

2,1 a 3

>30%

6-Criações3

0

1 a 2

3 a 5

>5

Dimensão Ecológica

1-Práticas conservacionistas3

0

1 a 8

9 a 15

>15

2-Práticas de reciclagem3

0

1 a 3

4 a 7

>7

3-Diversificação da produção vegetal3

0

1 a 4

5 a 7

>7

4-Diversificação da produção animal3

0

1 a 2

2 a 4

>4

5-Área mata nativa/área total (%)

<10%

10 a 20%

21 a 30%

>30%

6-Área com erosão/área total (%)

>90%

90 a 40%

41 a 5%

<5%

Dimensão Tecnológica

1-Tecnologia Produção Vegetal3

0

1 a  5

5 a  9

>10

2-Tecnologia Produção Animal3

0

1 a  4

5 a  6

>7

3-Instalações e Benfeitorias3

0

1 a  9

10 a  14

>15

4-Máquinas e Equipamentos3

0

1 a  14

15 a  24

>25

1 - (%) área plantada / área total
2 – SM - Salário Mínimo federal de 2012
3 – quantidade

Tabela VIII- Notas atribuídas a cada indicador das dimensões Econômica/Produtiva,
Ecológica e Tecnológica a dos quilombos João Surá e Jaó


João Surá

Jaó

Dimensão Econômica/Produtiva

1

2

3

4

5

6

1

2

3

4

5

6

0,75

1,0

1,5

0,25

0,5

2,0

2,0

0

0,5

1,25

1,0

1,0

Dimensão Ecológica

1

2

3

4

5

6

1

2

3

4

5

6

1,0

1,0

2,0

2,5

2,5

2,0

1,0

2,0

1,0

1,0

0,5

3,0

Dimensão Tecnológica

1

2

3

4

1

2

3

4

1,75

2,0

1,75

1,5

2,5

1,5

1,5

1,5

 

Tabela IX - Critério para atribuição de nota para totalização da dimensões


Escala

0 (menos sustentável)

1 (regular)

2 (bom)

3 (mais sustentável)

Soma das notas/pontuações

0 a 4

5 a 7

8 a 9

>10

Fonte: Dados da Pesquisa

Tabela X – Notas Totalizadas das Dimensões Econômica/Produtiva,
Ecológica e Tecnológica dos quilombos João Surá e Jaó


João Surá

Jaó

Econômica
Produtiva

Ecológica

Tecnológica

Econômica
Produtiva

Ecológica

Tecnológica

1,0

3,0

1,0

1,0

2,0

1,0

Fonte: Dados da Pesquisa (2012)

Figura 1.- Notas - Dimensão Econômica/Produtiva dos quilombos João Surá e Jaó
Fonte: Dados da pesquisa (2012)

Figura 2.- Notas - Dimensão Ecológica dos quilombos João Surá e Jaó
Fonte: Dados da pesquisa (2012)


Figura 3.- Notas - Dimensão Tecnológica dos quilombos João Surá e Jaó
Fonte: Dados da pesquisa (2012)

Figura 4.- Notas Totalizadas das Dimensões Econômica/Produtiva, Ecológica e Tecnológica dos quilombos João Surá e Jaó
Fonte: Dados da pesquisa (2012)


1. Professora Adjunta da Faculdade de Ciências Agronômicas, FCA/UNESP-Botucatu, Profa Colaboradora do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Engenharia Agrícola, FEAGRI/UNICAMP-Campinas, Caixa postal 237, CEP 18603-970, Botucatu, SP, stella@fca.unesp.br
2. Pesquisadora Científica do Instituto Agronômico, Secretaria da Agricultura Abastecimento do Estado de São Paulo (IAC/APTA/SAASP), comitre@apta.sp.gov.br
3. Professor Adjunto do Centro de Ciências da Natureza da Universidade Federal de São Carlos (CCN/UFSCar), CCN/UFSCar, ricardo.borsatto@ufscar.br


Revista Espacios. ISSN 0798 1015
Vol. 37 (Nº 17) Año 2016

[Índice]

[En caso de encontrar algún error en este website favor enviar email a webmaster]