ISSN 0798 1015

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Vol. 38 (Nº 43) Año 2017. Pág. 16

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus indicadores: O desenvolvimento da Região do Médio Curso Superior da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró/RN

Municipal Human Development Index and its indicators: the development of the region of the middle course of the watershed of Apodi river -Mossoró/RN

Francisco Canindé de Souza JÚNIOR 1; Adriano David Monteiro de BARROS 2; Lauro César Bezerra NOGUEIRA 3; Jorge Luís de Oliveira Pinto FILHO 4

Recibido: 01/05/2017 • Aprobado:28/05/2017


Conteúdo

1. Introdução

2. Referencial teórico

3. Metodologia da pesquisa

4. Principais resultados

5. Considerações

Referências

Apêndices


RESUMO:

O principal objetivo desse estudo foi investigar a evolução e comportamento do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM – dos municípios que compõe o médio curso superior da bacia hidrográfica do Rio Apodi/Mossoró – RN. Para tanto, utilizou-se algumas ferramentas estatísticas e análise georeferrenciado através de mapas temáticos sobre dados socioeconômicos, em especial, os IDHM apurados no período de 1991 a 2010. Os principais resultados mostraram que, o IDHM dos municípios da região de análise teve uma evolução bem modesta. O IDHM Educação, apesar de ser o pior indicador foi o que mais evoluiu, isto é, com 204,68%.
Palavras-chave: Indicadores Socioeconômicos. Bacia Hidrográfica Médio Curso Superior. Desenvolvimento Regional.

ABSTRACT:

The main objective of this study was to investigate the evolution and behavior of the Municipal Human Development Index - IDHM - two municipalities that make up or upper middle course of the Apodi/Mossoró River basin - RN. To do so, we used some Tools Statistics and Georeferenced Analysis using thematic maps in socioeconomic data, in particular, did not hurry period IDHM from 1991 to 2010. We main results showed that, or IDHM of the Region two municipalities Evolution Had a very modest analysis. The IDHM Education, eventhough be or was worse or more indicator evolved, that is, with 204.68%.
Keywords: Socioeconomic Indicators. Hydrographic Basin Upper Middle Course. Regional Development.

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1. Introdução

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD – presente em torno de 170 países foi implantado no Brasil com o propósito de ofertar projetos voltados para o desenvolvimento socioeconômico e cultural. A partir da década de 1990, o PNUD introduziu universalmente o conceito de Índice de Desenvolvimento Humano – IDH. Esse indicador em suma reflete o grau de desenvolvimento humano de um país, região, localidade, etc. O IDH é composto essencialmente por três características populacionais, são elas: longevidade, educação e renda (PNUD BRASIL, 2016).

Em 2013, em parceria com Instituto de Pesquisa em Economia Aplicada – IPEA – e a Fundação João Pinheiro, o órgão instituiu o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM – adaptando o IDH com os dados dos Censos Demográficos dos municípios brasileiros (ATLAS/IDHM, 2013).

Análogo ao IDH, o IDH-M tem como finalidade avaliar o desenvolvimento municipal. Para tanto, vislumbra alguns dos principais indicadores municipais. Nessa perspectiva o IDH-M reflete alguns dos principais problemas municipais, e, portanto, vem se tornando uma poderosa ferramenta para a formulação e execução de políticas públicas e privadas. O indicador IDH-M dos municípios brasileiros apresentou um incremento na qualidade de vida em torno de 47,5% entre o período de 1991 a 2010 (ATLAS/IDHM, 2013).

 Especificamente, o estado do Rio Grande do Norte é dividido em sub-regiões, como por exemplo, a Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró, localizada na Mesorregião do Oeste Potiguar. Esta bacia é dividida em quatro unidades: i) Alto Curso: composta pelos municípios de Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, José da Penha, Luís Gomes, Major Sales, Paraná, Riacho de Santana, São Miguel, Tenente Ananias e, Venha Ver; ii) Médio Curso Superior: formada pelos municípios de Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Encanto, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Itaú, João Dias, Lucrécia, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Olho d’Água dos Borges, Patu, Pau dos Ferros, Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Taboleiro Grande, Umarizal e, Viçosa; iii) Médio Curso Inferior: representada pelos municípios de Apodi, Campo Grande, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador Dix Sept Rosado, Janduís e, Upanema e por fim em iv) Baixo Curso constituída pelos municípios de Areia Branca, Baraúna, Grossos, Mossoró, Serra do Mel e Tibau (SEMARH, 2015).

Figura 1: Localização da área de estudo

Fonte: Elaborado pelos autores.

Dentro deste cenário, verifica-se que a sub-região do Médio Curso Superior é uma área composta por 28 municípios que representam essencialmente o núcleo do semiárido potiguar. Essa subárea bastante é afetada pelos problemas hídricos comum nos estados nordestinos. Segundo Silva (2003), o semiárido nordestino tem serias irregularidade nas distribuições de chuvas, temperatura elevada e grande taxa de evaporação. Por sua vez, são observados nessa região os maiores índices de desigualdade e pobreza, como também, analfabetismo, entre outros flagelos sociais e econômicos.

Nesse contexto, em especial, nos últimos anos, diversos questionamentos surgiram. Qual o nível de desenvolvimento municipal? Quais são os polos econômicos destes municípios? Quais fatores mais contribuem para o desenvolvimento desses municípios? Por que há discrepâncias entre os munícipios dessa sub-região, uma vez que, enfrentam basicamente os mesmos desafios? 

Nesse contexto, o presente estudo tem como principal objetivo investigar a evolução socioeconômica dos municípios pertencentes ao Médio Curso Superior, a partir da classificação de desenvolvimento humano definido pelo PNUD, bem como averígua a evolução desses indicadores ao longo dos anos. Posto isso, esta pesquisa é subdividida em cinco seções, incluindo esta introdução. Na segunda parte, faz-se um breve resumo de alguns artigos e estudos relacionados ao tema. Na terceira apresentam-se os procedimentos metodológicos abordados. A secção quatro é destinada a apresentação e discussão dos resultados. Por fim, fazem-se algumas considerações sobre os resultados encontrados.  

2. Referencial teórico

Esta seção é composta por duas subseções. Em 2.1 faz-se uma breve apresentação sobre o IDHM. Por sua vez, em 2.2, mostram-se alguns importantes resultados encontrados na literatura nacional referente ao tema proposto.

2.1. Índices de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM)

O índice de desenvolvimento humano – IDH – foi instituído no início da década de 1990 pela Organização das Nações Unidas – ONU. O IDH propõe observar o grau de desenvolvimento humano presente em determinado lugar, região pais, etc. Com isso, são utilizados indicadores de longevidade, renda e educação (TORRES, FERREIRA E DINI, 2003).

Segundo o PNUD, o foco central do IDH é oferecer uma alternativa a índices diretos, por exemplo, o Produto Interno Bruto – PIB – que considera apenas a dimensão econômica do desenvolvimento. Desse modo, o IDH é composto por uma combinação de três aspectos relevantes que buscam retratar de forma mais contundente o desenvolvimento humano:

 No ano de 2013, juntamente com o com Instituto de Pesquisa em Economia Aplicada – IPEA – e a Fundação João Pinheiro, o PNUD adaptou a metodologia do IDH e desenvolveu o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM –, com base nos dados dos Censos Demográficos dos municípios brasileiros (ATLAS/IDHM, 2013).

O IDHM têm os mesmos pressupostos abordados pelo IDH, porém, tem como finalidade analisar o desenvolvimento municipal, servindo de ferramenta essencial para tomada de decisões pública e privadas.

É interessante ressaltar que a criação de um indicador de desenvolvimento humano enriquece a discussão na sociedade da importância da qualidade de vida para seus integrantes. Portanto, tais indicadores não devem somente considerar na sua formação aspectos quantitativos do ambiente econômico. Nesse contesto, Scarpin e Slomski (2007) destacam que o resultado econômico de uma sociedade não pode ser representado apenas por valores monetários. Isto é, devem-se considerar as características que vislumbram a qualidade de vida. Em especial, fatores que expressem uma boa oferta de educação, saúde e urbanismo.

Nessa perspectiva, Paiva (1998) enfatiza que o nível de desenvolvimento humano de uma sociedade está diretamente ligado à qualidade da educação observada no ambiente. Por sua vez, Scarpin e Slomski (2007) advogam que a qualidade na educação de base favorece consideravelmente o ensino superior e educação profissionalizante.

Por outro lado, Anjos (2010) afirma que o desenvolvimento humano está fortemente ligado a investimentos na área da saúde, necessitando assim, segundo estudo, o alto volume de recursos públicos destinados à área, os principais resultados obtidos pelo mesmo indicam má gestão destes recursos no estado do Rio Grande do Norte, uma vez que, observa-se um péssimo serviço de saúde ofertada a população.

Adicionalmente, o Banco Mundial – BM – e o Fundo Monetário Internacional – FMI – estimulam projetos de urbanização, combate a pobreza e desigualdade, educação, saúde, entre outros aspectos que visem melhorar a qualidade de vida. Segundo esses órgãos, sociedades que apresentam elevados níveis de urbanização podem elevar facilmente os seus indicadores sociais, e, portanto, a qualidade de vida de seus membros (ENVOLVERDE, 2014).

2.2. Literatura Brasileira sobre Desenvolvimento

Lima, Hersen e Klein (2015), busca-se verificar a evolução do IDH-M dos municípios da Região Oeste do Paraná entre os anos de 2000 e 2010. Para isso, utilizam o sistema SIG. Os principais resultados identificam que o IDH-M de todos os municípios da área de estudo estão classificados como médio ou alto. Por sua vez, o estudo constata uma tendência de evolução do desenvolvimento na região e observa que é a mesma de crescimento que é encontrada em todo o estado do Paraná e no Brasil.

Por sua vez, Foguel e Azevedo (2007) investigam a evolução da desigualdade de rendimentos do trabalho no Brasil, no período de 1995 a 2005, exceto a área rural da região Norte. Os resultados apontam que há substancial concentração nos rendimentos de trabalho. Porém, o estudo relata que para o subperíodo 1995-2000, o efeito dos não observáveis foi o mais importante para explicar a queda na desigualdade de rendimento do trabalho, já em 2001-2005 foi o efeito preço.

Em outro estudo sobre desenvolvimento no Brasil, Freguglia, Menezes e Souza (2007) objetivam mensurar as diferenças salariais entre setores e regiões, sejam migrantes ou não, dos trabalhadores da indústria de transformação de Minas Gerais do período entre 1999 e 2001. Os resultados apontam que os trabalhadores que migram para fora do Estado obtém um efeito positivo sobre a renda. Entretanto, os que se movem pra outras regiões pertencentes à região metropolitana de Belo Horizonte auferem efeitos negativos. Quanto à migração setorial, observa-se que os migrantes apresentam renda menor em relação aos que está na região Metropolitana de Belo Horizonte, com exceção da atividade de extração mineral.

Schilindwein, Cardoso e Shikida (2014), investigam as diferenças socioeconômicas existentes nos municípios do Oeste do Paraná, entre 2000 e 2009, que foram contemplados com royalties devido à construção da Usina Elétrica de Itaipu, através do Indicador de Desenvolvimento Social – IDS – no qual considera diversas variáveis socioeconômicas. O estudo observa que a maior parte dos municípios possui desenvolvimento médio. E apenas dois apresentam índices de alto desenvolvimento social. É importante salientar que há exploração do turismo na região com a construção do Lago de Itaipu.

Nessa linha de raciocínio, Piffer, M. et al (2006) procura compreender os determinantes do desenvolvimento a partir do capital social dos municípios da região Oeste do Paraná. Para tanto, utilizam dados regionais de diversos segmentos econômicos compreendendo o período de 1940 a 2000. Os resultados informam que a região Oeste do Paraná precisa de um alto estoque de capital social a fim de se alcançar uma economia regional que oferte uma boa qualidade de vida.

3. Metodologia da pesquisa

Esse estudo aborda dois instrumentos quantitativos para analisar o desenvolvimento regional da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi/Mossoró – RN. Entretanto, o uso da base de dados do IDHM reflete amplamente aspectos qualitativos. A priori, serão apresentadas estáticas descritivas sobre a evolução de alguns indicadores regionais no período entre 1991 a 2010. Em seguida, empregaremos o Sistema de Informações Geográficas – SIG – para construir mapas temáticos que possibilitem fornecer informações a respeito da evolução do desenvolvimento humano na região. Contudo, a fim de esclarecer tais procedimentos, detalharemos a seguir a metodologia adotada nesse estudo. Na subseção 3.1 faz-se um resumo sobre o SIG. Na 3.2 descrevemos a base de dados utilizada nesse estudo.

3.1. Sistema de Informação Geográfica - SIG

De acordo com Tomlison (1998), a difusão do Sistema de Informações Geográficas – SIG – ocorreu a partir da década de 1960 com o desenvolvimento do Sistema de Informações Geográfico Canadense – CGIS – efetivado pelo governo canadense com o propósito de construir o mapeamento do uso da terra no Canadá. A Figura 2 reproduz as etapas a serem cumpridas e executadas pelo sistema.

Figura 2: Funções do Sistema de Informações Geográficas

   Fonte: Elaborado pelos autores, segundo ROCHA, 2000.

Segundo Câmara e Queiroz (2008), os Sistemas de Informação Geográfica – SIG – são uteis em atividades que realizam o tratamento computacional de dados geográficos e buscam analisar informações, não apenas com base em suas características alfanuméricas, mas também, objetivando sua localização espacial. Segundo os autores, o SIG oferta ao gestor, planejador, ou demais profissionais uma visão original de seu ambiente de trabalho. Todavia, eles atentam que para que isto seja possível, a geometria e os atributos dos dados num SIG devem estar georreferenciados, isto é, localizados na superfície terrestre e representados numa projeção cartográfica.

O principal objetivo do SIG é controlar a localidade e existência de eventos e/ou atividades, que podem ser denominados de problemas geográficos que distinguem de acordo com a escala ou nível do detalhamento geográfico, o nível de emergência na qual aquele problema deve ser resolvido, e a escala temporal na qual esse problema está situado. A principal vantagem do SIG, é que os mesmos oferecem um grande potencial que consta uma finalidade de resoluções espaciais, além de contar e criar banco de dados de informações geográficas pré-estabelecidas a serem analisados. (LONGLEY, Paul A. et al 2009)

Por sua vez, em Batista (2014), alerta que o SIG apresenta algumas desvantagens, como, por exemplo, dependem de outros programas para geração de relatórios, necessidade de retrabalho, etc. Além disso, a dificuldade de trabalhar com dados estatísticos, no uso de margens de erros, podem gerar resultados fora da realidade.  

É importante destacar que as ferramentas computacionais para Geoprocessamento permitem realizar análises complexas, ao integrar dados de diversas fontes e ao criar banco de dados georreferenciados. Também é possível automatizar a produção de documentos cartográficos (CÂMARA, MONTEIRO E DAVIS, 2001).

Nesse contexto, o SIG contempla os objetivos propostos por esse estudo, uma vez que, através dessa ferramenta, identificam-se os avanços ocorridos no desenvolvimento regional dos municípios estudados, assim como, pode-se analisar os determinantes entraves do desenvolvimento em alguns municípios. Portanto, o SIG possibilita uma ampla visão da evolução regional do período analisado e contribuirá no direcionamento de medidas que busquem alavancar o bem-estar social da região.

3.2. Descrição dos Dados

A base de dados utilizada nessa pesquisa referente ao IDHM – longevidade, renda e educação – foi obtida através da plataforma do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Foram utilizadas informações municipais de 28 municípios pertencentes ao médio curso superior da Bacia Hidrográfico do Rio Apodi/Mossoró – RN no período de 1991 a 2010. O indicador IDHM varia de zero a um. De forma que, quanto mais próximo de um, maior o desenvolvimento. O PNUD distingue o IDHM em cinco categorias de desenvolvimento: muito baixa, baixo, médio, alto e muito alto (ATLAS/IDHM, 2013).

A Tabela 1 denota o ranking do IDHM dos 28 municípios pertencentes a amostra desta pesquisa. Conforme é possível verificar, o município de Pau dos Ferros é o que apresenta o melhor índice de qualidade de vida. Embora o IDHM do município se encontre somente 10% acima da média observada na região. 

É importante destacar que o IDHM municipal médio no período estudado (1991-2010) cresceu significativamente, em números, em torno de 82%. Esses incrementos conjecturam-se ocorrer essencialmente em função de dois aspectos principais: i) a estabilidade econômica alcançada na primeira metade da década de 1990; ii) implantação de diversas politicas públicas e sociais, em especial, as implementadas a partir da década de 2000.

Tabela 01 – IDHM dos Municípios do Médio Curso Superior BHRAM/RN

Ranking

Municípios

IDHM

IDHM-RENDA

IDHM-SAÚDE

IDHM-EDUCAÇÃO

12

Água Nova

0,62

0,53

0,78

0,57

18

Alexandria

0,61

0,58

0,78

0,49

07

Almino Afonso

0,62

0,58

0,74

0,57

27

Antônio Martins

0,58

0,55

0,76

0,46

05

Encanto

0,63

0,59

0,79

0,54

19

Francisco Dantas

0,61

0,58

0,73

0,52

23

Frutuoso Gomes

0,60

0,57

0,74

0,51

13

Itaú

0,61

0,59

0,73

0,54

28

João Dias

0,53

0,50

0,77

0,39

03

Lucrécia

0,65

0,62

0,79

0,55

16

Marcelino Vieira

0,61

0,57

0,78

0,51

08

Martins

0,62

0,58

0,77

0,54

04

Messias Targino

0,64

0,61

0,78

0,57

25

Olho D’agua dos Borges

0,59

0,58

0,72

0,48

10

Patu

0,62

0,60

0,77

0,51

01

Pau dos Ferros

0,68

0,67

0,80

0,58

14

Pilões

0,61

0,57

0,78

0,53

09

Portalegre

0,62

0,58

0,75

0,55

17

Rafael Fernandes

0,61

0,59

0,74

0,52

02

Rafael Godeiro

0,65

0,58

0,79

0,61

26

Riacho da Cruz

0,58

0,55

0,75

0,49

20

Rodolfo Fernandes

0,60

0,56

0,76

0,52

06

São Francisco do Oeste

0,63

0,58

0,78

0,55

22

Serrinha dos Pintos

0,60

0,56

0,78

0,49

21

Severiano Melo

0,60

0,58

0,73

0,52

15

Taboleiro Grande

0,61

0,57

0,79

0,51

11

Umarizal

0,62

0,59

0,79

0,51

24

Viçosa

0,59

0,55

0,75

0,50

Valor Médio

0,61

0,58

0,77

0,52

Crescimento – ano base 1991

0,28

0,16

0,20

0,35

Crescimento – ano base 2000

0,12

0,09

0,09

0,20

Crescimento % – 1991/2010

81,90

38,10

34,73

204,68

Crescimento % – 2000/2010

25,90

18,13

12,37

61,80

Fonte: Elaboração própria a partir da base de dados.

Outra questão que merece destaque positivo é o aumento geral ocorrido no IDHM educação no período analisado. Especificamente, o índice educacional melhorou em 204,68% entre 1991 e 2010. Entretanto, é interessante ressalvar uma forte limitação do indicador da educação, visto que ele é formado especialmente por aspectos de atendimento. Isto é, fluxo de acolhimento de alunos. Um fato que corrobora nessa direção é que o IDHM educação apresenta o menor valor médio. Além disso, em pesquisas importantes na literatura, o atual relatório do movimento Todos pela Educação mostra que apenas 37,5% das metas educacionais de desempenho para o município de Pau dos Ferros – melhor IDHM da Região de estudo – foram atingidas. Especificamente, das oito metas estabelecidas entre 2007 a 2013 para português e matemática, somente três foram alcançadas.

Por sua vez, quando o assunto é a renda, verifica-se que no período analisado a renda da população da área de estudo evoluiu 38,10%. Quando observamos somente a última década analisada esse incremento despenca para pouco mais de 18%. Analisando os números referentes a esse indicador para o ano de 2010 percebe-se que apenas três municípios tem renda classificada como média pelo PNUD. Isto é, 89,3% dos municípios analisados apresentam um índice de desenvolvimento municipal de renda rotulado como baixo. Esse resultado evidência fortemente a pobreza existente na região.

No que diz respeito à saúde, sem dúvidas, é a área que exibe os resultados mais satisfatórios.  Embora tenha evoluído em 34,73% em todo o período e somente 12,37% entre 2000 a 2010, é o aspecto que apresenta o melhor resultado. Sinteticamente, todos os municípios da amostra exibiram um indicador considerado alto. Novamente, o destaque para Pau dos Ferros, que obteve um indicador conjecturado como muito alto neste aspecto.  Posto isto, a seguir, apresentaremos os principais resultados obtidos neste estudo.

4. Principais resultados

Esta seção é destinada a apresentar e discutir os principais resultados ofertados pelo presente estudo. Com isso, abordaremos o IDHM nos três períodos estudados. A priori, conforme a Figura 2 – década de 1991– todos os 28 munícipios que compõem o Médio Curso Superior da BAHRAM/RN proporcionam um desenvolvimento considerado muito baixo. Sem exceções, toda a região de estudo proporciona a sua população IDHM inferior a 0,499. É interessante destacar alguns municípios, por exemplo, os que apresentam melhores resultados respectivamente são: Pau dos Ferros (0,48), Itaú (0,41) e Rafael Fernandes (0,41). Por outro lado, os que se mostram mais veneráveis neste período em termos de IDHM respectivamente foram: Marcelino Vieira (0,26) e João Dias (0,23).

Corroborando com esses resultados, por exemplo, em Lima, Hersen e Klein (2016), embora numa região historicamente bem mais desenvolvida, verifica-se que o comportamento do IDHM tem um padrão semelhante ao encontrado no médio curso superior da BHRAM/RN. Isto é, a longevidade apresenta os melhores resultados. Em outras palavras, a população brasileira está vivendo mais. Por sua vez, a renda apresenta o segundo melhor indicador também para Região Oeste do Paraná, em que se observa o crescimento mais moderado. E, por fim, a educação se apresenta como o indicador que oferece uma maior resistência ao desenvolvimento regional.

Figura 03: IDHM do Médio Curso Superior da BHRAM/RN - 1991

Fonte: Elaborado própria a partir dos dados do PNUD.

Em 2000, conforme a Figura 3, verifica-se um claro progresso dos indicadores de desenvolvimento humano. Isto é, a qualidade de vida da população residente nessas regiões melhorou.

Em números, a evolução média alcançada nesta década foi de 37,76%. Onde, merece destaque, o salto dado pela educação. Isto é, o IDHM educação incrementou em 88,3%. Entretanto, deve-se destacar que esse indicador era o mais baixo em 1991, o que possibilita que pequenas melhorias tenham efeitos significativos. Esse fato pode ser corroborado facilmente a partir dos resultados apresentados no Apêndice 2. Referente à saúde e renda, as melhorias nestes setores foram respectivamente de 19,9% e 16,9%.

Esses dois últimos achados parecem evidenciar, ao menos, dois fatos: i) a componente renda demonstra o pior desempenho do período. Porém, se olharmos para o péssimo nível educacional observado na época, tal fato pode explicar o baixo crescimento desta renda, uma vez que, o nível educacional é um forte determinante individual para o tal aspecto. Por exemplo, reveja Roemer (1998). ii) o indicador saúde se apresenta bem superior aos demais, especificamente, em 2000 o IDHM médio era de 0,69, ou seja, muito próximo da zona de bom desenvolvimento. Isso explica por que esse indicador cresceu de forma mais moderada. Em termos práticos, o IDHM saúde apresenta um valor 2,15 vezes maior do que o observado na educação para o mesmo período. E 1,4 vezes superior ao apurado pela renda.

Figura 04: IDHM do Médio Curso Superior da BHRAM/RN - 2000.

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do PNUD.

Observando os resultados ilustrados nos Apêndices 2 a 4 – IDHM por áreas – percebe-se nitidamente que os fatores educacionais estão travando consideravelmente o desenvolvimento regional. Para tanto, basta analisar separadamente os valores ofertados pela saúde. Isto é, o indicador de saúde, embora assumindo sua limitação, dado que, ele é formado apenas pela expectativa de vida – longevidade – é o que se mostra mais satisfatório durante o período estudado. Sinteticamente, em 96,4% se observa que o aspecto longevidade – saúde – se apresenta como alto desenvolvimento. Por sua vez, Pau dos Ferros completa os 100% de bons resultados pelo indicador. Sendo a única cidade da amostra a presentar altos níveis IDHM saúde em 2010.

Os resultados obtidos especificadamente para o ano de 2010, conforme ilustrado na Figura 5, mostram que nenhum município pertencente à região do médio curso superior da BHRAM/RN apresenta muito baixo desenvolvimento. Adicionalmente, observa-se que 75% dos municípios – 21 das 28 cidades analisadas – conseguiram níveis médios de desenvolvimento humano. Ao comparar esses resultados com o ano 2000, percebe-se que todos os municípios evoluíram nesse período, embora, alguns de forma menos contundente.

Figura 05: IDHM do Médio Curso Superior da BHRAM/RN – 2010.

Fonte: Elaboração própria a partir de dados do PNUD.

Entretanto, vale destacar alguns resultados por áreas de desenvolvimento humano na região para o ano de 2010. Por exemplo, o IDHM educação mostrou-se ao longo do período da análise o principal problema a ser enfrentado. Mesmo em 2010, apenas Rafael Godeiro apresenta nível médio de desenvolvimento educacional. Por sua vez, 75% dos municípios que formam a região de estudo exibem baixa qualidade educacional. Além disso, os 21,4% do restante destes municípios apresentaram os piores níveis de educação possíveis segundo a classificação do PNUD.

Os resultados educacionais ilustrados no Apêndice 2 denotam essa persistência educacional de baixa qualidade. No que se refere à renda – Apêndice 4 – perceba que apenas Lucrécia, Messias Targino e Pau dos Ferros apresentam médio desenvolvimento de renda. Por outro lado, 85,71% dos municípios indicam haver baixo desenvolvimento de renda. O pior resultado de renda observada é do município de João Dias. Isto é, em aproximadamente duas décadas este município não conseguiu evoluir no IDHM renda.

Quanto ao IDHM longevidade – saúde – conforme citado anteriormente e ilustrado no Apêndice 3, é o indicador que apresenta os melhores resultados, onde Pau dos Ferros se destaca por alcançar o grau de desenvolvimento máximo possível. Esse resultado, embora robusto, parece evidenciar a fragilidade – limitação – do indicador de longevidade como índice de saúde, pois, sabe-se da carência de uma saúde de qualidade nesses municípios. Contudo, esses resultados vão de encontro com a literatura brasileira sobre o IDHM.

5. Considerações

Este estudo buscou investigar o comportamento do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal –IDHM – na região do Médio Curso Superior da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró/RN, entre o período de 1991 a 2010. Para tanto, utilizou-se a metodologia SIG na construção de mapas temáticos dos Indicadores de Educação, Renda e Saúde. 

Os resultados obtidos permitiram observar uma evolução, porém, de forma bastante modesta. Especificamente, entre 1991 a 2010, houve um incremento de 0,28 no indicador de qualidade de vida. Isto é, uma evolução de 81,9%. Desse total, o indicador educacional saltou de 0,17 em 1991 para 0,52 em 2010. Sendo a educação o fator que mais contribuiu para esse crescimento. Porém, é importante salientar que este é o indicador menos favorável em termos de desenvolvimento humano, apesar de obter uma evolução, em média, de cerca de 210%.

Mesmo assim, os valores observados referentes ao quesito educação estão muito abaixo do desejável. Em relação à renda, o IDHM a sua insipiente evolução no período indica haver fortes dificuldade do avanço da renda na região. Embora, tenham ocorrido aumentos significativos, a maior parte dos municípios pertence à escala de baixa renda populacional. E apenas 10,71% das cidades que compõem a amostra exibem médio desenvolvimento de renda. Ou seja, em nenhum lugar é observado alto ou muito alto desenvolvimento humano de renda.

Provavelmente, uma possível explicação para essa forte persistência de baixa renda seja o baixo nível educacional observado. Uma vez que, a literatura econômica tradicional é consensual em afirmar que a educação é um dos principais determinantes da renda individual. Por outro lado, embora, o indicador de saúde se mostre o mais desenvolvido, foi o que menos evoluiu no período. Isto é, se elevou em 34,7% contra 38,3% da renda.

Referências

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Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Disponível em <http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/ranking>. Acessado em 25 de agosto de 2016.

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Apêndices

Apêndice 1 - IDHM

Fonte: Elaborado pelos autores.

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Apêndice 2 – IDHM Educação

Fonte: Elaborado pelos autores.

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Apêndice 3 – IDHM Longevidade

Fonte: Elaborado pelos autores.

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Apêndice 4 – IDHM Renda

Fonte: Elaborado pelos autores.


1. Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) – Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros

2. Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) – Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros. Email: a_david86@hotmail.com

3. Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) – Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros

4. Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) – Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros


Revista ESPACIOS. ISSN 0798 1015
Vol. 38 (Nº 43) Año 2017
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