Full-time education and financing: a study on the Petrolina-Juazeiro RIDE

Authors

  • Clériston José da Silva ANDRADE University of Pernambuco image/svg+xml Author
  • Paulo César M.A. SANTOS University of Pernambuco image/svg+xml Author
  • Rosilda A. FERREIRA Federal University of Recôncavo da Bahia image/svg+xml Author

DOI:

https://doi.org/10.48082/espacios-a26v47n03i21

Abstract

The article examines the expansion of full-time education in the Integrated Economic Development Region of the Petrolina and Juazeiro Hub (2020–2024), articulating public funding, federative inequalities, and municipal capacity. With a mixed approach — School Census, Siope and normative analysis — it finds growth in enrollments, especially in the hub cities, but also territorial asymmetries and dependence on federal inductions. It concludes that full-time education reduces inequalities when associated with additional funding, planning and pedagogical project aimed at integral education.

References

Ação Educativa. (2025). Os impactos do ajuste fiscal na Educação. Recuperado de https://acaoeducativa.org.br/os-impactos-do-ajuste-fiscal-na-educacao/

Arretche, M. (2012). Democracia, federalismo e centralização no Brasil. FGV Editora.

Arroyo, M. (2012). Ofício de mestre: imagens e autoimagens. Vozes.

Bobbio, N. (1992). A era dos direitos. Campus.

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Senado Federal.

Brasil. (1996). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União.

Brasil. (2014). Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação. Diário Oficial da União.

Brasil. (2020). Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para tornar permanente o Fundeb. Diário Oficial da União.

Brasil. (2023). Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023. Institui o Programa Escola em Tempo Integral. Diário Oficial da União.

Brasil. (2024). Emenda Constitucional nº 135, de 20 de dezembro de 2024. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre vinculações e despesas em educação e saúde. Diário Oficial da União.

Cantuário, V. M., & Cruz, R. E. (2024). O custo aluno das escolas em tempo integral: uma análise preliminar da Rede Municipal de Educação de Teresina/PI. FINEDUCA: Revista de Financiamento da Educação, 14.

Cavaliere, A. M. (2009). Educação integral: uma concepção em disputa. Educação & Sociedade, 30(109), 1117-1136.

Chauí, M. (1989). Cultura e democracia: o discurso competente e outras falas. Moderna.

Cury, C. R. J. (2020). Educação, federalismo e financiamento. Autêntica.

Duarte, N. (2016). Crítica à aprendizagem: contribuições da pedagogia histórico-crítica. Autores Associados.

Farenzena, N. (2024). Potenciais e limites do Fundeb para financiar as metas do Plano Nacional de Educação. Educação & Sociedade, 45.

Fineduca. (2024). Ajuste fiscal com recurso do Fundeb é retrocesso! Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação. Recuperado de https://fineduca.org.br/ajuste-fiscal-com-recurso-do-fundeb-e-retrocesso/

Fineduca & Campanha Nacional pelo Direito à Educação. (2023). Fundeb com Custo Aluno Qualidade: no caminho da justiça federativa, igualdade e qualidade na educação básica. Estimativas do CAQi 2023. Recuperado de https://fineduca.org.br

Freitas, L. C. de. (2018). A reforma empresarial da educação: novas diretrizes para o neoliberalismo no Brasil. Expressão Popular.

Fukushima, F., Quintão, G., & Pazello, E. T. (2022). Avaliando o impacto do Programa de Ensino Integral de São Paulo sobre o desempenho escolar. Estudos Econômicos, 52(4), 809-845.

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. (2025). Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope): relatórios municipais. Recuperado de https://www.fnde.gov.br/siope/relatoriosMunicipais.jsp

Gutierres, D. V. G. (2024). O Novo Fundeb e a sistemática de redistribuição dos recursos. FINEDUCA: Revista de Financiamento da Educação, 14.

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (2024). Censo Escolar da Educação Básica 2020-2024. INEP.

Macedo, E. (2012). Currículo e conhecimento: aproximações entre educação e ensino. Cadernos de Pesquisa, 42(147), 716-737.

Maurício, L. V. (2009). Escola de tempo integral: desafios para a gestão. Cadernos de Pesquisa, 39(138), 573-591.

Moll, J. (2012). Caminhos da educação integral no Brasil: direito e prática social. Penso.

Pinto, J. M. de R. (2021). O Fundeb permanente: conquistas e desafios. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 37(1), 61-78.

Santos, C. C. P. (2024). Política de educação integral em tempo integral como direito e prática social: um estudo de caso em rede municipal da Bahia no período de 2013-2023: mediações, contradições e possibilidades. 2024. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2024. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39841. Acesso em: 12 maio 2026.

Saviani, D. (2008). Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 10. ed. rev. Campinas, SP: Autores Associados, 2008.

Silva, B. A. R. da, Coelho, L. M. C. da C., & Moehlecke, S. (2021). Direito à educação integral e(m) tempo integral: normativas, princípios orientadores e indicadores para monitoramento. Cadernos de Pesquisa, 28(1), 165-185.

Travitzki, R. (2025). Atual implementação do tempo integral no ensino médio tende a acentuar desigualdades no Brasil. ETD - Educação Temática Digital, 27, e025039. https://doi.org/10.20396/etd.v27i00.8675807

Published

2026-05-30